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Nº 1909
Leis
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Data:
14/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Birigui, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.
Nº 2601
Decretos
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Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 004/2010.
Nº 2602
Decretos
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Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Nº 1897
Leis
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Vínculos
Data:
30/09/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1893
Leis
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Data:
15/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 1890
Leis
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Data:
27/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial a Praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina/SP, e dá outras providencias.
Nº 1891
Leis
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Data:
27/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial ao Terminal Rodoviário de Clementina/SP, e dá outras providencias.
Nº 2573
Decretos
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Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.799/09, que fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais no Município.
Nº 2570
Decretos
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Data:
24/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2010.
Nº 2572
Decretos
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Data:
24/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Denominação do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 2561
Decretos
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Data:
11/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 2558
Decretos
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Data:
09/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 2548
Decretos
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Data:
26/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 2537
Decretos
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Data:
13/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso da Torre da Caixa-d’água para fins de instalação de repetidora de comunicação, e dá providências correlatas.
Nº 1877
Leis
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Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 1875
Leis
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Vínculos
Data:
09/06/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1876
Leis
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Vínculos
Data:
09/06/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 2502
Decretos
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Data:
30/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 2492
Decretos
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Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 2481
Decretos
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Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 1862
Leis
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Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Micro Empresário Individual – MEI de que trata a Lei Complementar Federal n° 128/2008, no âmbito do Município de Clementina-SP.
Nº 1861
Leis
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Vínculos
Data:
28/04/2010
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Define obrigações de pequeno valor, para pagamento sem precatórios, pelo município de Clementina-SP.
Nº 1855
Leis
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Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica e dá outras providências
Nº 1839
Leis
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Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009.
Nº 1841
Leis
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Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos na Rua Brasília, Município de Clementina – SP e dá outras previdências.
Nº 2431
Decretos
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Data:
02/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Nº 1836
Leis
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a entrada franca de pessoas portadoras de necessidades especiais e desconto de 50% no valor do ingresso aos idosos, nos eventos e em todos e quaisquer espetáculos públicos, realizados na área de circunscrição do município de Clementina, e dá outras providências.
Nº 1837
Leis
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga de Escritura Pública de Lote de Terreno.
Nº 2418
Decretos
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Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga de Escritura Pública de Lote de Terreno.
Nº 2412
Decretos
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Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009.
Nº 2409
Decretos
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Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Nº 2410
Decretos
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Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os valores e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2010 e das outras providências.
Nº 2411
Decretos
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Data:
13/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estipula novo prazo para o contribuinte efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2432
Decretos
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Vínculos
Data:
07/01/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá providências correlatas.
Nº 2404
Decretos
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Data:
31/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICAM INUTILIZADOS OS NÚMEROS 2.236 A 2.335 DA RELAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS.
Nº 2351
Decretos
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Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dia Nacional em Defesa dos Municípios – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do município no dia 23 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1808
Leis
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Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.
Nº 2231
Decretos
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Data:
18/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2.009, O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO.
Nº 1796
Leis
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Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais (obrigações previdenciárias) para com a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Nº 2210
Decretos
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Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 2194
Decretos
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Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA SUSPENSA AS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 17 DE AGOSTO DE 2009.
Nº 1793
Leis
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Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Nº 1792
Leis
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Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Nº 2178
Decretos
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Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007.
Nº 2172
Decretos
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Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.098/08.
Nº 1789
Leis
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Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 2141
Decretos
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Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA.
Nº 1772
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 1773
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal Receber Escritura de Doação de Área de Terra, onde se encontra localizado o Estádio Municipal.
Nº 1775
Leis
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Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal Receber em Doação, Área de Terra, para abertura de ruas nesta cidade.
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