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Organizar e coordenar o controle dos resultados na área da Educação no Município, mantendo, desenvolvendo e orientando a rede escolar no Município;
Estudar e executar convênios com o Governo do Estado e da União sobre projetos e programas de interesse comum;
Realizar pesquisas, coletas, classificação e avaliação de dados estatísticos e informações técnicas inerentes à unidade;
Participar na elaboração da proposta orçamentária e coordenando a aplicação dos recursos relativos à unidade;
Comandar os recursos disponíveis para o funcionamento do ensino fundamental municipal e ensino infantil;
Auxiliar na avaliação dos profissionais e da rede do ensino fundamental e infantil;
Coordenar o planejamento das aulas nas unidades escolares de ensino fundamental e infantil;
Promover a capacitação dos professores da área;
Participar da elaboração das políticas públicas da função;
Prover as unidades escolares dos recursos necessários ao seu funcionamento;
Produzir dados e informações para a gestão do ensino fundamental e infantil municipal;
Promover o intercambio entre as unidades escolares do ensino fundamental e infantil;
Avaliar o desempenho e propor e programar mediante autorização as mediações necessárias ao aperfeiçoamento dos profissionais do ensino fundamental e infantil municipal;
Efetuar pesquisas e estudos estatísticos da situação do ensino superior e profissionalizante no município;
Elaborar e sugerir projetos especiais para o atendimento ao ensino superior e profissionalizante no âmbito municipal, estabelecendo parcerias com entidades privadas e demais níveis do governo estadual e federal;
Realizar o intercâmbio do departamento com demais órgãos e autoridades municipais e de outras esferas de governo no sentido de que as ações que demandam atividades conjuntas dos diversos órgãos do governo sejam coordenadas e conduzidas na forma de processo;
Levantar custos e oportunidades para estudos de racionalização e aperfeiçoamento do nível de ensino no Departamento;
Atuar com os demais departamentos no sentido de desenvolver programas comuns às diversas funções de governo.