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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h21
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1584 atos encontrados
Nº 2582
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificações para servidores efetivos designados como membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 2581
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 2580
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo
Nº 2579
Decretos
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2026
Nº 2578
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina - SP para o ano de 2026.
Nº 2577
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Nº 2576
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Clementina a celebrar convênio e termos aditivos com o Município de Birigui, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências
Nº 2575
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Clementina - SP e dá outras providências
Nº 2574
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Clementina - SP e dá outras providências.
Nº 2573
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Clementina, revoga a Lei nº2.451, de 27 de março de 2024 e dá outras providências.
Nº 2572
Leis
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Data: 25/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vale-alimentação e dá outras providências
Nº 15
Decretos
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da comissão paritária do programa atividade delegada
Nº 14
Decretos
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor da bolsa auxílio e do auxílio transporte aos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Nº 2571
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Clementina, de informações sobre todas as emendas parlamentares recebidas pelo município.
Nº 2570
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do Município de Clementina, a Semana Municipal do Projeto Guri e dá outras providências.
Nº 2569
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 69.009,26
Nº 2568
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 2.882.466,34
Nº 2567
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 716.133,00
Nº 2566
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 624.052,44
Nº 2565
Leis
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Nº 13
Decretos
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 69.009,26
Nº 12
Decretos
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial n valor de R$ 2.882.466,34
Nº 11
Decretos
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 716.113,00
Nº 10
Decretos
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 624.052,44
Nº 9
Decretos
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00
Nº 8
Decretos
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 7
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.547/25, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de caçambas para acondicionamento de entulho no Município de Clementina e dá outras providências
Nº 6
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 5
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 36.187,64
Nº 4
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$3.421.250,00
Nº 3
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$510.815,28
Nº 2
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$770.000,00
Nº 1
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$62.834,21
Nº 102
Decretos
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 101
Decretos
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Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos valores recebidos pelos empregados públicos ocupantes dos empregos de Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Controle de Vetores e Zoonoses, nos termos da Lei Municipal nº 2.387, de 22 de julho de 2022
Nº 100
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 99
Decretos
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2564
Leis
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Pecuniário aos Estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal
Nº 98
Decretos
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 97
Decretos
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre índice de atualização dos Tributos e Formas de Pagamento do IPTU e Taxa de limpeza Pública para o exercício de 2026 e dá outras providências
Nº 96
Decretos
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Índice para corrigir os Tributos, Serviços Públicos, CIP e a Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2026
Nº 95
Decretos
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 10º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000
Nº 94
Decretos
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 93
Decretos
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2563
Leis
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2026
Nº 2562
Leis
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono de natal no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina e dá outras providências
Nº 2561
Leis
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre alterações na Lei Municipal Complementar Nº2.244, de 27 de Setembro de 2017 relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em razão das modificações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº183, de 22 de Setembro de 2021, e pela Lei Complementar Federal nº218, de 24 de Setembro de 2025, e dá outras providências
Nº 2560
Leis
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Desafetação de área
Nº 2559
Leis
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Abono no Vale Alimentação
Nº 2558
Leis
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências
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