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Atualizado em: 19/05/2025 às 14h02
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1434 atos encontrados
Nº 36
Decretos
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Culturais, estabelece suas competências no âmbito da Lei Federal n° 14.903/2024 e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei n° 14.399/2022), define sua composição e presidência, e dá outras providências.
Obs: Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Culturais, estabelece suas competências no âmbito da Lei Federal n° 14.903/2024 e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei n° 14.399/2022), define sua composição e presidência, e dá outras providências.
Nº 35
Decretos
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica e regulamenta a Lei Municipal n° 2.520, de 23 de abril de 2025, que Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV de Servidores Públicos Municipais
Nº 2521
Leis
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 60.000.00
Nº 33
Decretos
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00
Nº 32
Decretos
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHAS
Nº 31
Decretos
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Data: 21/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto Oficial por 7 dias"
Nº 2519
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$68.000,00
Nº 2518
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programs de Incentivo a Instala?ao de Empresas no Município de Clementina e da outras providencias.”
Nº 2517
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do "Dezembro Verde" no Município de Clementina/SP, dedicado à campanha de conscientização, combate aos maus tratos e abandono de animais e dá outras providências
Nº 2516
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, PARA FINS DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Nº 2515
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia da Proclamação do Evangelho no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 2514
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A MARCHA PARA JESUSNO MUNICIPIO DE CLEMENTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2513
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIAL Nº2.299, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Nº 30
Decretos
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aquisição e uso de copos, recipientes, talheres e demais utensílios descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, no âmbito da Administração Pública do Município de Clementina
Nº 29
Decretos
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$68.000,00
Nº 27
Decretos
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2512
Leis
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.025.000,00
Nº 2511
Leis
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº 2510
Leis
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial à "Unidade Básica de Saúde JOSE FAUSTO FERREIRA" a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua São Paulo S/N
Nº 26
Decretos
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ I.025.000,00
Nº 25
Decretos
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Decretos
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Data: 15/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL
Nº 2509
Leis
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$196.171,12
Nº 2508
Leis
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$691.107,00
Nº 2507
Leis
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2506
Leis
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO BAFÔMETRO" POR TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÍNICIO DA JORNADA E, DE MANEIRA ESPORÁDICA, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO E AO SEU FINAL, VISANDO NÃO SÓ GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM DAQUELES QUE SE UTILIZAM DO SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO PELA PREFEITURA
Nº 23
Decretos
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$196.171,12
Nº 22
Decretos
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$691.107,00
Nº 21
Decretos
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências
Nº 2505
Leis
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$621.099,97
Nº 2504
Leis
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.743,00
Nº 2503
Leis
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços relativos a Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Pública, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do município de Clementina-SP e dá outras providências
Nº 2502
Leis
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA NOVO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
Nº 2501
Leis
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Nº 19
Decretos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHA
Nº 18
Decretos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.099,97
Nº 17
Decretos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DER$31.743,30
Nº 2500
Leis
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CORRIGE E CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Nº 15
Decretos
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHAS
Nº 14
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 13
Decretos
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Decreto n° 84/2023
Nº 12
Decretos
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Nº 11
Decretos
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 10
Decretos
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixа е Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Clementina-SP
Nº 9
Decretos
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Data: 18/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Decretos
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 57 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 7
Decretos
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHAS
Nº 6
Decretos
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 2.435.976,00
Nº 5
Decretos
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA
Nº 4
Decretos
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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