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Nº 2447
Leis
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.244,60
Nº 2446
Leis
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00
Nº 2445
Leis
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 200.000,00
Nº 15
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.244,60
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 200.000,00
Nº 2444
Leis
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.000,00
Nº 2443
Leis
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.137,70
Nº 2442
Leis
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.926,00
Nº 2441
Leis
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.153,23
Nº 2440
Leis
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROIBE A RECEPÇÃO E O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO AUTORIZADOS NO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.000,00
Nº 10
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 214.137,70
Nº 9
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.926,00
Nº 8
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.153,23
Nº 6
Decretos
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRED1T0 ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHA
Nº 2439
Leis
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 480.000,00
Nº 2438
Leis
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADIC1ONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.843,14
Nº 2437
Leis
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 526.360,44
Nº 5
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRED1T0 ESPECIAL NO VALOR DE RS 480.000,00
Nº 4
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SVPLEMENTAR NO VALOR DER$ 335.843,14
Nº 3
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRED1T0 ESPECIAL NO VALOR DE RS 526.360.44
Nº 2
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHA
Nº 38
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 1
Decretos
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRED1T0 ESPECIAL NO VALOR DE RS 86.994,62
Nº 87
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
Nº 86
Decretos
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Clementina, Estado de São Paulo
Nº 85
Decretos
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional
Nº 84
Decretos
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
Nº 83
Decretos
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o índice de atualização dos tributos e forma de pagamento do IPTU e Taxa de Limpeza Pública para o exercício de 2024 e das outras providências
Nº 2436
Leis
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Nº 2435
Leis
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono no Vale Alimentacao
Nº 82
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 80
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 79
Decretos
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 10º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 2000.
Nº 78
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 77
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indice para corridir os tributos, serviços públicos, CIP e a Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2024
Nº 76
Decretos
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 75
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 74
Decretos
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2434
Leis
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Clementina para o exercicio de 2024
Nº 2433
Leis
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá Denominação Oficial a Praça localizada na Rua Goiás esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, centro, Município de Clementina-SP.
Nº 2432
Leis
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA
Nº 73
Decretos
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 72
Decretos
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 71
Decretos
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 70
Decretos
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 69
Decretos
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Decretos
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 67
Decretos
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA/SP, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/03/2024 14:20
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