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Prefeitura

Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
236 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3939
Data
20/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 00/2015.

Opção:
Número
3930
Data
29/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3926
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3925
Data
18/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3924
Data
18/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3923
Data
16/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3922
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para o Conselho municipal de Educação

Opção:
Número
3920
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3921
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.915 DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3919
Data
02/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3918
Data
26/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3917
Data
26/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3916
Data
19/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
3914
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3915
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Opção:
Número
3913
Data
07/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3912
Data
07/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3911
Data
06/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o uso de telefone celular e demais equipamentos eletrônicos pessoais pelos Servidores Públicos locais.

Opção:
Número
3909
Data
04/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3908
Data
03/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3907
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
3906
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3905
Data
30/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3904
Data
30/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
3903
Data
28/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3902
Data
27/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3901
Data
22/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3900
Data
22/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3899
Data
20/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3898
Data
15/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3898
Data
15/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3897
Data
15/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.080,00

Opção:
Número
3896
Data
14/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3895
Data
10/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3894
Data
08/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3893
Data
08/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3891
Data
03/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA".

Opção:
Número
3890
Data
03/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3892
Data
03/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, ACERCA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
3889
Data
02/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 186.973,63

Opção:
Número
3888
Data
02/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3887
Data
01/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
3886
Data
01/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3885
Data
21/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3884
Data
17/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3883
Data
16/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto Facultativo nas Repartições Municipais

Opção:
Número
3882
Data
15/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3881
Data
14/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3880
Data
14/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3879
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3878
Data
06/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3877
Data
06/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3876
Data
31/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3875
Data
26/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3874
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3873
Data
18/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3872
Data
18/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3871
Data
18/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
3870
Data
18/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
3869
Data
13/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
3868
Data
10/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3867
Data
10/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3866
Data
05/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
3865
Data
05/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estipula prazo para pagamentos de débitos.

Opção:
Número
3864
Data
05/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
2191
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal

Opção:
Número
2190
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação oficial a Praça localizada entre a Rua Gregório Rodrigues Martinez e Av. Prefeito Aparecido Godas

Opção:
Número
2189
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação oficial ao centro odontológico localizado na Rua Culto a Ciência, 35

Opção:
Número
2188
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial a Praça localizada nas Ruas espírito Santo e Kawamoto na cidade de Clementina

Opção:
Número
2187
Data
10/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina

Opção:
Número
2186
Data
27/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R4 150.615,70

Opção:
Número
2185
Data
27/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor do vale alimentação concedido aos servidores do legislativo

Opção:
Número
2184
Data
27/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste de vencimentos e do vale alimentação aos servidores municipais ativos e inativos

Opção:
Número
2183
Data
13/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 17.328,78

Opção:
Número
2182
Data
13/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2181
Data
13/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 233.492,45

Opção:
Número
2180
Data
29/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 46.482,00

Opção:
Número
2179
Data
15/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação oficial a rua da cidade

Opção:
Número
2178
Data
26/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar incorporação de Redes de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública à CPFL

Opção:
Número
2177
Data
25/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, para o ano de 2015

Opção:
Número
2176
Data
25/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da câmara Municipal, para o ano de 2015

Opção:
Número
2175
Data
11/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito suplementar

Opção:
Número
2174
Data
11/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno e da outras providências

Opção:
Número
2173
Data
29/01/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2172
Data
29/01/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispões sobre a criação de emprego e vaga, reenquadra emprego, altera referencia, extingue emprego e da outras providencias

Opção:
Número
2171
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 69.422,47

Opção:
Número
2170
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Incorpora o abono ao salario dos servidores do legislativo

Opção:
Número
2169
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Incorpora o abono ao salário dos servidores

Opção:
Número
2168
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social à fundação Pio XII de Barretos

Opção:
Número
2167
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social à associação hospitalar de clementina e da outras providencias

Opção:
Número
2166
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
autoriza o repasse de subvenção social ao lar de amparo aos idosos de clementina e da outras providencias

Opção:
Número
2165
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Da denominação oficial a diversas ruas da cidade

Opção:
Número
3480
Data
09/12/2014
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Relação dos Preços dos Serviços Públicos

Opção:
Número
2164
Data
26/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2163
Data
26/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesas do município de clementina para o exercício 2015

Opção:
Número
2162
Data
12/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Acrescenta paragrafo único no artigo 3º da lei municipal 1476 de 06 de abril de 2001

Opção:
Número
2161
Data
29/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2160
Data
15/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2159
Data
24/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2015

Opção:
Número
2158
Data
24/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura municipal de clementina a instituir o programa por serviços ambientais e da outras providencias

Opção:
Página:

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tempo
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tempo
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