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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
358 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
69
Data
26/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00

Opção:
   
Número
2276
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00

Opção:
   
Número
2275
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2274
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIOS 2018 - 2021

Opção:
   
Número
67
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.822,00

Opção:
Número
66
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.479,45

Opção:
Número
65
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2273
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.822,00

Opção:
Número
2272
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.479,45

Opção:
Número
2271
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
64
Data
29/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00

Opção:
Número
2270
Data
29/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00

Opção:
Número
2269
Data
20/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Opção:
Número
62
Data
01/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00

Opção:
Número
57
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 06 e 10 de julho de 2018- Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo

Opção:
Número
55
Data
27/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2268
Data
27/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2267
Data
27/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.251, de 26 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto -Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providencias"

Opção:
Número
52
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de junho de 2018 - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo

Opção:
Número
50
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.531,30

Opção:
Número
47
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.560,00

Opção:
Número
44
Data
30/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver

Opção:
Número
42
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
41
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA

Opção:
Número
33
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

Opção:
Número
30A
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.907, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Opção:
Número
30
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Opção:
Número
29
Data
16/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA

Opção:
Número
27
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.103,05

Opção:
Número
26
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CLEMENTINA

Opção:
Número
23
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a higienização das escolas e creches municipais

Opção:
Número
2266
Data
15/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

Opção:
Número
2265
Data
15/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2264
Data
15/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
PROÍBE A CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, LOGRADOUROS OU LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, DE CÃES DAS RAÇAS PIT BULL, ROTTWEILLER, MASTIN NAPOLITANO, DOBERMANN, FILA BRASILEIRO E DEMAIS RAÇAS AFINS, CUJO POTENCIAL DE FEROCIDADE FOR COMPROVADA"

Opção:
Número
22
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.180,50

Opção:
Número
21
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

Opção:
Número
20
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
19
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARÁ PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA

Opção:
Número
18
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a situação de excepcional interesse público

Opção:
Número
2263
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina

Opção:
Número
2262
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2261
Data
15/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

Opção:
Número
2260
Data
15/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E REAJUSTE NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Opção:
Número
13
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga Artigo n° 18, do Decreto n° 3984, de 06 de novembro de 2017

Opção:
Número
12
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

Opção:
Número
11
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2017

Opção:
Número
10
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°002/2017

Opção:
Número
8
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 27.946,41

Opção:
Número
7
Data
17/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Opção:
Número
1
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00

Opção:
Número
4001
Data
28/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
4000
Data
20/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3999
Data
14/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas."

Opção:
Número
3998
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"INDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018."

Opção:
Número
3997
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3996
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Opção:
Número
3995
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3994
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3993
Data
24/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3992
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3991
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3989
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Opção:
Número
3988
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3987
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
3986
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3985
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispões sobre a rescisão unilateral do Contrato nº 064/2017 e dá outras providências

Opção:
Número
3984
Data
06/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CIASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, DA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Opção:
Número
3983
Data
30/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3982
Data
25/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3981
Data
24/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.244 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)."

Opção:
Número
3980
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3979
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3978
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar

Opção:
Número
3977
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3976
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Determina combustível a ser utilizado pela frota municipal

Opção:
Número
3975
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3974
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3973
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
2244
Data
27/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN no município de Clementina, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2.016.

Opção:
Número
3972
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3971
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3970
Data
14/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3969
Data
13/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3968
Data
13/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
3990
Data
09/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Constitui o Conselho Municipal do Idoso de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
3967
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3966
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3965
Data
31/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3964
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3963
Data
28/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3962
Data
28/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3961
Data
24/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
   
Número
3960
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3959
Data
16/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3958
Data
16/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3957
Data
10/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3956
Data
02/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3955
Data
01/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3954
Data
27/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3953
Data
25/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
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