Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Clementina ao Prefeito Municipal, informando a composição atual, bem como a convocação da suplente;
D E C R E T A :
Art 1ºCom a renúncia da Conselheira Cristiane Denise da Silva, a suplente JULIANA LOUVERDI, passa a integrar o 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA, que fica assim composto:
CONSELHEIROS
1.- JULIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO–RG.nº 41.799.596-9 - Coordenadora
2.- SELMA CARMEN DE FREITAS – RG. nº 23.628.722-2 - Secretaria
3.- AYLON CAETANO GARCIA BARGANIAN – RG. nº 41.241.097-7– Membro
4.- EUNICE BOZZI – RG. nº 15.575.277 - Membro
5.- JULIANA LOUVERDI – RG. nº 26.509.575-x - Membro
Art 2ºOs Conselheiros citados no artigo anterior estão exercendo as suas funções no triênio 2010/2012, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços públicos relevantes, sem vínculo empregatício e serão remunerados nos termos da Lei Municipal nº 1.879, de 23 de junho de 2.010.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 11 de agosto de 2010.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal