Prefeitura Clementina

Decreto

Sic

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Clementina está disponível para atendimento ao público, conforme Decreto Municipal nº3.202/2013,em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).
A resposta será imediata se a informação estiver disponível. Se for necessário pesquisa, a Prefeitura terá até 20 dias para atende-lo. Informamos também que o prazo poderá ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do término do prazo inicial de 20 dias.

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Decreto Municipal Nº 3.202/2013
https://www.clementina.sp.gov.br/publicos/28_decreto_3202-13.pdf

Rol de Classificação de Documentos
https://www.clementina.sp.gov.br/imgeditor/Rol de classificação de documentos.pdf

Sic

Decreto

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 51

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Total de Solicitantes: 8 Total de Pedidos: 16 Pedidos em Aberto: 6

Pedidos Respondidos: 10 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Prazo médio de respostas (em dias): 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	1	6,25%
Saúde	2	12,50%
Educação	0	0,00%
Esporte	0	0,00%
Finanças	4	25,00%
Cultura	0	0,00%
Legislação	0	0,00%
Iluminação Pública	0	0,00%
Saneamento Básico	0	0,00%
Licitações	0	0,00%
Concursos Públicos	0	0,00%
Obras	0	0,00%
Outras Informações	9	56,25%
Contato	0	0,00%
TOTAL	16

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	6	75,00%
Pessoa Jurídica	2	25,00%
TOTAL	8

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	1	12,50%
Masculino	7	87,50%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	8
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	7	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	0	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	1	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	8
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	0	0,00%
Estudante	0	0,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	1	12,50%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	7	87,50%
TOTAL	8

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	2	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	2