Dá denominação oficial a Praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 1890, 27 DE AGOSTO DE 2010

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Dá denominação oficial a Praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina/SP, e dá outras providencias.

NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1ºFica oficialmente denominada “Professora Elza Ferreira Minhoto” a Praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina-SP.
Art 2ºA Secretaria da Prefeitura Municipal deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comunicar a todos os órgãos e repartições públicas municipais, estaduais e federais, a denominação do mencionado local.
Art 3ºO setor de tributação e cadastro imobiliário municipal providenciará no prazo de 60 (sessenta) dias a placa de denominação do local objeto desta Lei.
Art 4ºAs despesas com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias consignada no orçamento vigente.
Art 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina-SP, 27 de agosto de 2010.

NELSON CASULA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 2453, 02 DE ABRIL DE 2024	REVISA E CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.	02/04/2024
LEIS Nº 2455, 27 DE MARÇO DE 2024	ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 130.000,00	27/03/2024
LEIS Nº 2454, 27 DE MARÇO DE 2024	Altera jornada de trabalho para os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil	27/03/2024
LEIS Nº 2452, 27 DE MARÇO DE 2024	DEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/03/2024
LEIS Nº 2451, 27 DE MARÇO DE 2024	Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP	27/03/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume