Ementa
FICAM INUTILIZADOS OS NÚMEROS 2.236 A 2.335 DA RELAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os Decretos Municipais seguem uma numeração crescente;
Considerando que em 23/09/2009 foi criado o Decreto Municipal nº 2.235, que diz em sua ementa: “Abre crédito especial no valor de R$ 103.109,26.”
Considerando que seguindo a numeração o próximo Decreto a ser criado deveria constar o nº 2.236, mas por um lapso na digitação constou o nº 2.336, onde foi criado o Decreto Municipal nº 2.336, de 23/09/09, que diz em sua ementa: “Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.881,00.”
Considerando que após a criação do Decreto Municipal nº 2.336/09, os próximos seguiram esta numeração, restando vago os números 2.236 a 2.335, que não foram utilizados;
D E C R E T A :
Art 1ºFicam inutilizados os números 2.236 a 2.335 da relação de Decretos Municipais.
Art 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina-SP, 31 de dezembro de 2009.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal