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Prefeitura Clementina
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
517 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
40
Data
14/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700,00

Opção:
Número
39
Data
12/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Comitê de Crise na Assistência Social e dá outras providências."

Opção:
Número
38
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o cancelamento do Concurso Público lançado pelo Edital n°001/2020 no Clementina/SP, e dá outras providências. "

Opção:
Número
36
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19

Opção:
Número
35
Data
29/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
34
Data
27/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação por superávit financeiro do exercício anterior.

Opção:
Número
33
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal da Saúde de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
32
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazos e períodos fixados em decorrência da pandemia de Coronavirus

Opção:
Número
31
Data
15/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.612,06

Opção:
Número
30
Data
15/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 351.794,87

Opção:
Número
29
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
28
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO

Opção:
Número
27
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazos e períodos fixados em decorrência da pandemia de Coronavírus

Opção:
Número
26
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação por anulação

Opção:
Número
25
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estipula Prazo para pagamento de débito

Opção:
Número
24
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.832,00

Opção:
Número
23
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 27.333,00

Opção:
Número
20
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
19
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO E PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
18
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação por Excesso de Arrecadação de Convênio.

Opção:
Número
17
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
16
Data
11/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

Opção:
Número
15
Data
11/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.757,88

Opção:
Número
14
Data
06/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Opção:
Número
13
Data
06/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação por Anulação

Opção:
Número
12
Data
28/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Licença

Opção:
Número
11
Data
28/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação por anulação

Opção:
Número
10
Data
28/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA

Opção:
Número
9
Data
07/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.500,00

Opção:
Número
8
Data
07/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Opção:
Número
7
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional suplementar

Opção:
Número
6
Data
29/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017

Opção:
Número
5
Data
17/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308.169,13

Opção:
Número
4
Data
10/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00

Opção:
Número
3
Data
08/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.098,70

Opção:
Número
2
Data
03/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional suplementar

Opção:
Número
1
Data
03/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o índice e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2020 e das outras providências

Opção:
Número
66
Data
27/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito por anulação

Opção:
Número
65
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ÍNDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS, CIP E A UNIDADE FISCAL, DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Opção:
Número
64
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Opção:
Número
63
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Opção:
Número
62
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação por Superávit Financeiro do Exercício Anterior.

Opção:
Número
61
Data
04/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Anulação

Opção:
Número
57
Data
29/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO.

Opção:
Número
56
Data
13/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
55
Data
13/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere o feriado do dia 20 de novembro de 2019 para o dia 22 de novembro de 2019

Opção:
Número
54
Data
13/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial

Opção:
Número
53
Data
06/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
52
Data
06/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
51
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, EIA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

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