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atos encontrados
Nº 93
Decretos
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS A SEREM OBSERVADOS POR SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1000
Lei Organica
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
teste
Nº 23
Decretos
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Suspensão do Contrato nº 32/2021 e dá providências correlatas.
Nº 2369
Leis
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Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá providências correlatas."
Nº 22
Decretos
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Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera Decreto nº 39/2021”
Nº 2366
Leis
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO LAR DE AMPARO AOS IDOSOS DE CLEMENTINA"
Nº 15
Decretos
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 12
Decretos
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Vínculos
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 04 de 10 de Janeiro de 2022
Nº 2363
Leis
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE AUMENTO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Nº 2362
Leis
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE ÁREAS DE TERRAS.
Nº 2361
Leis
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.
Nº 2360
Leis
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Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Nº 6
Decretos
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Vínculos
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 04 de 10 de Janeiro de 2022
Nº 4
Decretos
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Vínculos
Data:
10/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a Covid-19
Nº 1
Decretos
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 116
Decretos
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e dá outras providências
Nº 115
Decretos
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO
Nº 114
Decretos
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 2359
Leis
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 113
Decretos
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 112
Decretos
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre expediente e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas”
Nº 111
Decretos
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ÍNDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIP E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 110
Decretos
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 109
Decretos
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Superávit Financeiro do exercício anterior
Nº 108
Decretos
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Nº 107
Decretos
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementações por Anulação
Nº 106
Decretos
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementações por anulação
Nº 105
Decretos
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Nº 2358
Leis
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2022
Nº 104
Decretos
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 103
Decretos
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETO D ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Nº 102
Decretos
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA "
Nº 101
Decretos
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Nº 100
Decretos
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências
Nº 99
Decretos
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
Nº 2357
Leis
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Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta, doação ou desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e da outras providencias."
Nº 2356
Leis
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Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Nº 98
Decretos
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre bens patrimoniais.
Nº 97
Decretos
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2355
Leis
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE DOTAÇÃO”
Nº 2354
Leis
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Vínculos
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 96
Decretos
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28, 29 de outubro e 1° de novembro de 2021 e da outras providecias
Nº 95
Decretos
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORCO DE DOTAÇÃO"
Nº 94
Decretos
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 93
Decretos
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 2353
Leis
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2352
Leis
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Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 92
Decretos
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA"
Nº 91
Decretos
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 90
Decretos
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
29/03/2023 10:35
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