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Anexos
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1382 atos encontrados
Nº 2499
Leis
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELERRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COMENTIDADES DO TERCEIRO SETOR EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 2498
Leis
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Abono no Vale Alimentação
Nº 66
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o índice de atualiza aos dos tributos e forma de pagamento do IPTU e Taxa de Limpeza Publica para o exercicio de 2025 e das outras providencias
Nº 65
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INDICE PARA CORRIGIR OS TR1BUTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIP E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2025
Nº 64
Decretos
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal I de Desembols o, conforme o art. 10°, da Lei Organica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000
Nº 2497
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Clementina para o exercicio de 2025
Nº 2496
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial ao Playground Infantil, localizado na Rua João Guilherme n» 543, no Bairro Jardim Libanês, no Município de Clementina-SP”.
Nº 2495
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Abono no Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina
Nº 2494
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Abono no Vale Alimentação
Nº 59
Decretos
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHA
Nº 58
Decretos
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 57
Decretos
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO AO 5° ANO, EJA E PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SESSÃO DE ESCOLHA PARA OS PROFISSIONAIS EDUCADORES E AGENTES DE BERÇÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2025
Nº 2492
Leis
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00
Nº 56
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00
Nº 55
Decretos
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 54
Decretos
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Data: 28/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA LUTO OFICIAL
Nº 2491
Leis
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.619.000,00
Nº 2490
Leis
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2489
Leis
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIOS 2022 - 2025“
Nº 53
Decretos
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.619.000,00
Nº 2488
Leis
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
Nº 2487
Leis
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00
Nº 2486
Leis
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00
Nº 2485
Leis
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORJZA A CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORAQ4O COMENTIDADEDO TERCEIRO SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 52
Decretos
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n° 87/2023 que “Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024”
Nº 51
Decretos
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
Nº 50
Decretos
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 423.000,00
Nº 49
Decretos
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00
Nº 48
Decretos
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Nº 47
Decretos
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 2.248/2017
Nº 46
Decretos
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.080,38
Nº 2484
Leis
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 163.080,38
Nº 2483
Leis
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.370,79
Nº 2482
Leis
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.000,00
Nº 2481
Leis
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI N° 2.345, DE 28 DE ABRIL DE 2021”.
Nº 45
Decretos
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.3 70,79
Nº 44
Decretos
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.000,00
Nº 2476
Leis
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2.436 DE 15/12/2023”
Nº 2472
Leis
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Nº 2480
Leis
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.574,03
Nº 43
Decretos
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.574,03
Nº 42
Decretos
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024.
Nº 41
Decretos
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 40
Decretos
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N9 62/2023 QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2479
Leis
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.557,87
Nº 2478
Leis
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.596.580,00
Nº 2477
Leis
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.774,56
Nº 39
Decretos
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.557,87
Nº 38
Decretos
Baixar
Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.596.580,00
Nº 37
Decretos
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.774,56
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Portal atualizado em: 17/01/2025 17:02
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