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DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4280
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4039
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 3819
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 3740
LEIS Nº 2353, 29 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/09/2021 3530
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 2521, 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 60.000.00 23/04/2025 0
DECRETOS Nº 33, 23 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 23/04/2025 0
DECRETOS Nº 32, 22 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DESDOBRO DE FICHAS 22/04/2025 0
DECRETOS Nº 31, 21 DE ABRIL DE 2025 "Declara Luto Oficial por 7 dias" 21/04/2025 0
LEIS Nº 2518, 10 DE ABRIL DE 2025 Institui o Programs de Incentivo a Instala?ao de Empresas no Município de Clementina e da outras providencias.” 10/04/2025 0
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