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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4278
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4039
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 3475
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 3335
DECRETOS Nº 57, 26 DE MAIO DE 2021 Decreta Facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências 26/05/2021 3197
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 32, 16 DE MAIO DE 2024 Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Clementina dá outras providências. 16/05/2024 2
DECRETOS Nº 30, 15 DE MAIO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 88.000,00 15/05/2024 2
LEIS Nº 2464, 15 DE MAIO DE 2024 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9o E O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.191, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEMENTINA 15/05/2024 7
LEIS Nº 2463, 15 DE MAIO DE 2024 DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA/SP 15/05/2024 6
LEIS Nº 2462, 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL-ODS EM AÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 15/05/2024 6
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