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DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4530
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 4353
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4345
LEIS Nº 2353, 29 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/09/2021 4331
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 4325
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DECRETOS Nº 31, 07 DE MAIO DE 2026 Convoca a 13ª Conferência Municipal Lúdica e Convencional de Direitos da Criança e do Adolescente de Clementina/SP e dá outras providências 07/05/2026 97
DECRETOS Nº 30, 04 DE MAIO DE 2026 Abre período de adesão, atualiza valor de indenização e forma de pagamento do Programa de Demissão Voluntária - PVD, nos termos da Lei Municipal nº2.520, de 23 de abril de 2025 04/05/2026 105
DECRETOS Nº 29, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação em Tempo Integral No âmbito da Rede Municipal de Ensino de Clementina, e dá outras providências 04/05/2026 104
LEIS Nº 2596, 29 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito especial no valor de R$447.600,18 29/04/2026 99
LEIS Nº 2595, 29 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito especial no valor de R$ 238.356,00 29/04/2026 104
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