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DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4405
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4181
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 4129
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 4092
LEIS Nº 2353, 29 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/09/2021 4071
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DECRETOS Nº 15, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Membros da comissão paritária do programa atividade delegada 23/02/2026 1
DECRETOS Nº 14, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o valor da bolsa auxílio e do auxílio transporte aos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 23/02/2026 0
LEIS Nº 2569, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito especial no valor de R$ 69.009,26 11/02/2026 21
LEIS Nº 2568, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito especial no valor de R$ 2.882.466,34 11/02/2026 21
LEIS Nº 2567, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito especial no valor de R$ 716.133,00 11/02/2026 16
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