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DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4405
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4181
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 4139
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 4104
LEIS Nº 2353, 29 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/09/2021 4086
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LEIS Nº 2582, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificações para servidores efetivos designados como membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Município de Clementina e dá outras providências. 25/02/2026 6
LEIS Nº 2581, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Clementina e dá outras providências. 25/02/2026 1
LEIS Nº 2580, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo 25/02/2026 2
DECRETOS Nº 2579, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2026 25/02/2026 1
LEIS Nº 2578, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina - SP para o ano de 2026. 25/02/2026 0
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