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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 71, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas redes municipal e estadual, no município no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências 15/09/2020 1119
DECRETOS Nº 85, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA". 01/12/2020 1103
DECRETOS Nº 45, 10 DE JUNHO DE 2020 MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-I9 E RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO 10/06/2020 1069
DECRETOS Nº 47, 17 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a homologação da Resolução n°04/2020, de 16 de junho de 2020, do Conselho Municipal de Assistência Social de Clementina — C.M.A.S 17/06/2020 1056
DECRETOS Nº 46, 10 DE JUNHO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 10/06/2020 1016
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 85, 30 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para pagamento tributos, nos termos da Lei Municipal n ° 1.606, de 18 de agosto de 2005. 30/08/2021 228
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 222
DECRETOS Nº 83, 27 DE AGOSTO DE 2021 Altera Decreto n° 77/2021 27/08/2021 324
DECRETOS Nº 82, 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta os Itens de consumo classificados como Artigos de Luxo para fins de contratação pela administração publica do Município de Clementina 20/08/2021 335
DECRETOS Nº 81, 12 DE AGOSTO DE 2021 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 12/08/2021 36
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