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DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4403
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4179
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 4090
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 4036
LEIS Nº 2353, 29 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/09/2021 3992
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DECRETOS Nº 101, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão anual dos valores recebidos pelos empregados públicos ocupantes dos empregos de Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Controle de Vetores e Zoonoses, nos termos da Lei Municipal nº 2.387, de 22 de julho de 2022 29/12/2025 3
DECRETOS Nº 2564, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Pecuniário aos Estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal 10/12/2025 7
DECRETOS Nº 97, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre índice de atualização dos Tributos e Formas de Pagamento do IPTU e Taxa de limpeza Pública para o exercício de 2026 e dá outras providências 10/12/2025 10
DECRETOS Nº 96, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Índice para corrigir os Tributos, Serviços Públicos, CIP e a Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2026 10/12/2025 7
DECRETOS Nº 95, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 10º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 09/12/2025 7
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