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Nº 31
Decretos
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19"
Nº 28
Decretos
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00
Nº 29
Decretos
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições municipais
Nº 30
Decretos
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2342
Leis
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal.
Nº 2343
Leis
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n o 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 2344
Leis
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00"
Nº 27
Decretos
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Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a COVID-19
Nº 26
Decretos
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Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
Nº 24
Decretos
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública aos servidores municipais em face da COVID-19
Nº 25
Decretos
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.733,78
Nº 23
Decretos
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Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a COVID-19
Nº 22
Decretos
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a COVID-19
Nº 20
Decretos
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Limpeza Pública e consumo de água".
Nº 21
Decretos
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia o comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas
Nº 19
Decretos
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a COVID-19
Nº 18
Decretos
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 17
Decretos
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por superávit
Nº 16
Decretos
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA
Nº 15
Decretos
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327.417,61
Nº 2341
Leis
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2339
Leis
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Vínculos
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N° 2.337 DE 09/12/2020
Nº 2340
Leis
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 327,417,61
Nº 14
Decretos
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.217,12
Nº 13
Decretos
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 12
Decretos
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 11
Decretos
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por superavit
Nº 10
Decretos
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
Nº 8
Decretos
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.450,11
Nº 9
Decretos
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.956,09
Nº 7
Decretos
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 6
Decretos
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19 E RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO"
Nº 5
Decretos
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.979,86
Nº 4
Decretos
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), nomeados e empossados por meio do Decreto n° 004/2019, de 16 de janeiro de 2019."
Nº 1
Decretos
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Vínculos
Data:
04/01/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
INDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIP E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 2
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o índice de atualização dos tributos e forma de pagamento do IPTU e Taxa de Limpeza Pública para o exercício de 2021 e das outras providências
Nº 3
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ''VIVA LEITE'' e das outras providências do município de Clementina/SP
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:44
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