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Nº 72
Decretos
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 73
Decretos
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 74
Decretos
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de saúde pública visando o combate a Covid-19
Nº 70
Decretos
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Vínculos
Data:
30/06/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“PRORROGA PRAZOS E PERÍODOS FIXADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO DECRETO N.º 64/2021.”
Nº 71
Decretos
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e dá outras providências.
Nº 68
Decretos
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 69
Decretos
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
Nº 2351
Leis
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.450.000,00”
Nº 2350
Leis
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.585,00"
Nº 66
Decretos
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 58.585,00
Nº 67
Decretos
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 1.450.000,00
Nº 2349
Leis
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GABRIEL JOSE DA SILVA, NO RESIDENCIAL JOAO RODRIGUES MARTINEZ, NA CIDADE DE CLEMENTINA/SP”
Nº 64
Decretos
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Vínculos
Data:
09/06/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 65
Decretos
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Decretos
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE O USO DE PULSEIRAS COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO DA COVID-19”
Nº 62
Decretos
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decretos de alteração orçamentária
Nº 63
Decretos
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 59
Decretos
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Data:
31/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 60
Decretos
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
Nº 58
Decretos
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Data:
28/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19
Nº 2348
Leis
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.454,14"
Nº 55
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.454,14
Nº 56
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 57
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências
Nº 54
Decretos
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 2347
Leis
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Decretos
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Data:
07/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 53
Decretos
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto de alteração orçamentária
Nº 51
Decretos
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por excesso de arrecadação de Convênio.
Nº 2346
Leis
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CREDITO ADIClONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.260,21"
Nº 48
Decretos
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar nº valor de R$ 266.260,21
Nº 2345
Leis
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Nº 50
Decretos
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Data:
28/04/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 49
Decretos
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Clementina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 47
Decretos
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Data:
20/04/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 45
Decretos
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 42
Decretos
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Data:
16/04/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 44
Decretos
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Clementina/SP e dá outras providências.
Nº 46
Decretos
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
Nº 43
Decretos
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Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."
Nº 38
Decretos
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Data:
09/04/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE A COVID-19”
Nº 39
Decretos
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 40
Decretos
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA e dá outras providências."
Nº 41
Decretos
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO"
Nº 37
Decretos
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 32
Decretos
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Limpeza Pública e consumo de água.
Nº 33
Decretos
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Vínculos
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera valor de aluguel de espaço público"
Nº 34
Decretos
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por anulação
Nº 35
Decretos
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para pagamento tributos, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005
Nº 36
Decretos
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
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