Ir para o conteúdo


Prefeitura Clementina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Clementina
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 60, 31 DE MAIO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias

Nelson Casula, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 

D E C R E T A:
Art 1º Fica constituído nos termos e para os fins previstos na Lei Municipal nº. 2.326, de 09 de setembro de 2020, o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a seguir:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representante do Departamento Municipal de Assistência Social
Titular:  Aline Cardoso Lima
Suplente: Gislene Cambolete Cardoso
b) Representante da Proteção Social Básica
Titular: Gisele Camacho Perez Gonçalves
Suplente: Tatiana Herculano das Mercês
c) Representante do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Ingrid Vasques Ribeiro
Suplente: Damiana Tavares de Lucena Izidoro
d) Representante do Departamento Municipal de Educação e Cultura
Titular:  Rute Coelho Luchi Mendes
Suplente:   Cristiane Quadreli Siriani
e) Representante do Departamento Municipal Jurídico
Titular: Joelmir Xavier
Suplente: Vilter José Pereira

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
II.1 – REPRESENTANTES DE ENTIDADES
Representante de Asilo
Titular:  Marília Cassimiro de Oliveira
Suplente: Kelly Raisla Pinati Pires
Titular: Lucilene Mendez Tenório Pereira
Suplente: Cleide Fernandes Pereira Iza

II.2 – REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Representante dos profissionais da área de Assistência Social
Titular: Liana Manami Abiko
Suplente: Aline Abiko Ferreira de Souza

II.3 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Representantes das Entidades ou Associações Comunitárias
Titular: Rosa dos Santos Ferreira
Suplente: Neide Vasques
Titular: Rosicleide Alves da Silva
Suplente: Adelvania Pires Pereira Conceição 

Art 2º Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.
Art 3º Os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social não receberão qualquer remuneração a título de participação no referido conselho, sendo seus esforços considerados de relevante valor ao Município. 
Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clementina, em 31 de Maio de 2021.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal

 
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves. Chefe de Gabinete.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 62, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 07/11/2023
DECRETOS Nº 26, 18 DE MAIO DE 2023 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 18/05/2023
DECRETOS Nº 95, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CLEMENTINA e dá outras providências” 22/12/2022
DECRETOS Nº 78, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO.’’ 09/12/2022
DECRETOS Nº 43, 07 DE JULHO DE 2022 Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 07/07/2022
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 60, 31 DE MAIO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 60, 31 DE MAIO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia