Ementa
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
Nelson Casula, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art 1º Fica constituído nos termos e para os fins previstos na Lei Municipal nº. 2.326, de 09 de setembro de 2020, o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a seguir:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representante do Departamento Municipal de Assistência Social
Titular: Aline Cardoso Lima
Suplente: Gislene Cambolete Cardoso
b) Representante da Proteção Social Básica
Titular: Gisele Camacho Perez Gonçalves
Suplente: Tatiana Herculano das Mercês
c) Representante do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Ingrid Vasques Ribeiro
Suplente: Damiana Tavares de Lucena Izidoro
d) Representante do Departamento Municipal de Educação e Cultura
Titular: Rute Coelho Luchi Mendes
Suplente: Cristiane Quadreli Siriani
e) Representante do Departamento Municipal Jurídico
Titular: Joelmir Xavier
Suplente: Vilter José Pereira
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
II.1 – REPRESENTANTES DE ENTIDADES
Representante de Asilo
Titular: Marília Cassimiro de Oliveira
Suplente: Kelly Raisla Pinati Pires
Titular: Lucilene Mendez Tenório Pereira
Suplente: Cleide Fernandes Pereira Iza
II.2 – REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Representante dos profissionais da área de Assistência Social
Titular: Liana Manami Abiko
Suplente: Aline Abiko Ferreira de Souza
II.3 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Representantes das Entidades ou Associações Comunitárias
Titular: Rosa dos Santos Ferreira
Suplente: Neide Vasques
Titular: Rosicleide Alves da Silva
Suplente: Adelvania Pires Pereira Conceição
Art 2º Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.
Art 3º Os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social não receberão qualquer remuneração a título de participação no referido conselho, sendo seus esforços considerados de relevante valor ao Município.
Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina, em 31 de Maio de 2021.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves. Chefe de Gabinete.
