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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1312 atos encontrados
Nº 2045
Decretos
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1671
Leis
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Data: 22/08/2007
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA e do fundo municipal do meio ambiente do município de clementina
Nº 1567
Leis
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Data: 17/12/2003
Altera o capítulo III - Do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza
Obs: ISSQN
Nº 1540
Leis
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Data: 26/12/2002
Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Nº 1434
Leis
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Data: 10/11/1999
Altera art. 4º, seus incisos e parágrafos da Lei Municipal 1295 de 25 de setembro de 1996 que cria o fundo municipal de assistência social
Nº 1295
Leis
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Data: 25/09/1996
Cria o conselho municipal de assistência social , fundo municipal de assistência social e dà outras providências
Nº 1252
Leis
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Data: 23/11/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra , área de terra, necessária a construção de prédio do Mercado Municipal e Pavilhão de Feira dos produtores".
Nº 1292
Decretos
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Data: 08/02/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO"
Nº 1
Lei Organica
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Data: 04/04/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Orgânica do Município de Clementina-SP
Nº 973
Leis
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Data: 20/02/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.”
Nº 529
Leis
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Data: 25/11/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o código tributário do Município de Clementina.
Nº 3910
Decretos
Data: -
Situação: Em vigor
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