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Atualizado em: 07/05/2025 às 09h12
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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1432 atos encontrados
Nº 2656
Decretos
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Data: 07/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estipula novo prazo para o contribuinte efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2654
Decretos
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Vínculos
Data: 05/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.432/10, que dispõe sobre a instituição do regime especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá providências correlatas.
Nº 2653
Decretos
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os valores e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2011 e das outras providências.
Nº 2649
Decretos
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Data: 20/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA CORRIGIR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 1920
Leis
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1919
Leis
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 1918
Leis
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Nº 1916
Leis
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Data: 24/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 2626
Decretos
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Data: 12/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 1912
Leis
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Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRIA EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 1909
Leis
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Data: 14/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Birigui, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências.
Nº 2604
Decretos
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Data: 13/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2602
Decretos
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Data: 13/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Nº 2601
Decretos
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Data: 13/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 004/2010.
Nº 2594
Decretos
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Data: 30/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1903
Leis
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Data: 30/09/2010
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de convênio para implantação políticas públicas de proteção do meio ambiente, de interesse comum
Nº 1902
Leis
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Data: 30/09/2010
Altera a denominação de departamento municipal de desenvolvimento econômico
Nº 1901
Leis
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Data: 30/09/2010
Estabelece condições´para liberação do habite-se em contruções na cidade de Clmentina, nos moldes que especifíca
Nº 1900
Leis
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Data: 30/09/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de projeto de arborização urbana em novos parcelamentos de solo do município e dá outras providências
Nº 1899
Leis
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Data: 30/09/2010
Dispõe sobre a proteção de mananciais superficiais e subterrâneo de água e dá outras providências
Nº 1898
Leis
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Data: 30/09/2010
Di´põe sobre as atividades ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção da fumaça de veículos e máquinas movidos à diesel, conforme específica e adota outras providências
Nº 1897
Leis
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Vínculos
Data: 30/09/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1893
Leis
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Data: 15/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 2575
Decretos
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Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1891
Leis
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Data: 27/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial ao Terminal Rodoviário de Clementina/SP, e dá outras providencias.
Nº 1890
Leis
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Data: 27/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial a Praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina/SP, e dá outras providencias.
Nº 2573
Decretos
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Data: 25/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.799/09, que fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais no Município.
Nº 2572
Decretos
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Data: 24/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Denominação do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 2570
Decretos
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Data: 24/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 003/2010.
Nº 2561
Decretos
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Data: 11/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 2558
Decretos
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Data: 09/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Nº 2548
Decretos
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Data: 26/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
Nº 1888
Leis
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Data: 23/07/2010
Proíbe a realização de queimadas em lotes, áreas públicas ou privadas na zona urbana do município de clementina-SP, e dá outras providências
Nº 1886
Leis
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Data: 23/07/2010
Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do meio ambiente do município de clementina e da outras providências
Nº 1885
Leis
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Data: 23/07/2010
Institui o plano de arborização de clementina e da outras providencias
Nº 1884
Leis
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Data: 23/07/2010
Estabelece procedimento de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município de clementina e dá outras providências
Nº 2543
Decretos
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Data: 21/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA.
Nº 2537
Decretos
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Data: 13/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso da Torre da Caixa-d’água para fins de instalação de repetidora de comunicação, e dá providências correlatas.
Nº 1882
Leis
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Data: 06/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais.
Nº 1879
Leis
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Vínculos
Data: 23/06/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 1877
Leis
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Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA EMPREGO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Nº 2519
Decretos
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Data: 16/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010 – SEXTA-FEIRA.
Nº 1876
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1875
Leis
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Vínculos
Data: 09/06/2010
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra ou desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 2503
Decretos
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Data: 30/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2502
Decretos
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Data: 30/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
Nº 1870
Leis
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Data: 26/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2492
Decretos
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 1863
Leis
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda.
Nº 2481
Decretos
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Data: 05/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
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