Ementa
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigüi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução/FNDE/CD/nº 38, de 23 de agosto de 2004.
D E C R E T A:
Art 1ºFicam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os seguintes representantes:
I - Representante do Poder Executivo:
Titular: WAGNER HUMBERTO MARTINS
R.G. nº 15.818.101-SSP/SP - C.P.F. nº 111.414.858-00
Rua Helena Cury Gibran, 308 – Centro – Clementina- SP
Suplente: FABIANO DELFINO
R.G. nº 26.509.581-5-SSP/SP - C.P.F. nº 278.653.968-48
Rua Goiás, 120 - centro - Clementina-SP.
II - Representante do Poder Legislativo:
Titular: VALNEI ANDER VIDOTO
R.G. nº 28.740.300-2-SSP/SP - C.P.F. nº 282.504.058-76
Rua Mato Grosso, 315 - centro - Clementina-SP.
Suplente: JAQUELINE LUCÍA MONTANHOLI SOARES
R.G. nº 40.600.762-7-SSP/SP - C.P.F. nº 344.580.178-96
Rua Mato Grosso, 332 - Centro - Clementina-SP.
III - Representantes dos Professores:
Titulares: APARECIDA CUSTÓDIO SANTOS
R.G. nº 20.429.185-9-SSP/SP - C.P.F. nº 078.573.858-40
Rua Mato Grosso, 181 - Centro - Clementina-SP.
ELIZETE A. NARDO BERTOLINO
R.G. nº 10.400.468-SSP/SP - C.P.F. nº 284.839.948-10
Rua D. Pedro I, 145 – centro - Clementina-SP.
Suplentes: APARECIDA DA SILVA LEMES
R.G. nº 13.474.401-SSP/SP - C.P.F. nº 063.791.668-90
Rua Juliano Sanches Vasques, 252 - Lot. Resid. Planalto - Clementina-SP.
IVONE GARCIA MACHADO
R.G. nº 12.924.695-SSP/SP - C.P.F. nº 029.809.648-08
Rua D. Pedro I, 232 – centro - Clementina-SP.
IV - Representantes de Pais de Alunos:
Titulares: SARA JULIANA PEGORARO
R.G. nº 29.052.563-9-SSP/SP - C.P.F. nº 283.657.838-60
Rua Mato Grosso, 315 – Centro - Clementina-SP.
DIVALDETE PALÁCIO
R.G. nº23. 628.649-3-SSP/SP - C.P.F. nº 119.861.848-54
Rua Romeu Pantaroto, 09 - Centro - Clementina-SP.
Suplentes: NEIDE DE SOUZA ESPERANÇA
R.G. nº 18.888.472- 5 SSP/SP - C.P.F. nº 087.013.788-30
Rua Bahia, 91 – centro - Clementina-SP.
LEONICE AP. DOS SANTOS FERNANDES.
R.G. nº 14.155.611-SSP/SP - C.P.F. nº 274.340.048-00
Rua Espírito Santo, 920 – centro - Clementina-SP.
V - Representante da Sociedade Civil (entidade de Atendimento à Infância e Adolescência):
Titular: LEONTINA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
R.G. nº 9.651.828-SSP/SP - C.P.F. nº 176.875.488-84
Rua Santos Dumont, 822 – Bairro Antonio Granado - Clementina-SP.
Suplente: VILMA MENEZES PARDINI
R.G. nº 19.848.145-SSP/SP - C.P.F. nº 067.414.098-23
Rua São Paulo, 420, centro, Clementina-SP.
Art 2ºO Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá como atribuição:
I - Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;
II - Zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias;
III - Receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelo Município.
Art 3ºOs representantes ora nomeados e empossados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por uma única vez, e não receberão qualquer importância financeira, a título de remuneração, desempenhando gratuitamente suas funções perante o Conselho, por ser considerado serviço público relevante.
Art 4ºFicam designados as representantes LEONTINA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, como Presidente e VILMA MENEZES PARDINI como Vice-Presidente do respectivo Conselho.
Art 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2.105, de 27 de janeiro de 2009.
Clementina, em 14 de janeiro de 2011.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
