Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WAGNER LUIZ CORSO, Prefeito Municipal de Clementina, em exercício, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro comemora-se o Dia do Funcionalismo Público;
CONSIDERANDO que transferir para o dia 29 de outubro de 2010 (sexta-feira), as comemorações do Dia do Funcionalismo Público, será benéfico;
CONSIDERANDO também, que o fechamento das repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2010 (segunda-feira), dia este que precede ao feriado de finados, propiciará melhor aproveitamento dos dias de descanso aos servidores municipais;
D E C R E T A :
Art 1ºSerá facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 29 de outubro de 2010 – sexta-feira, para comemoração do Dia do Funcionalismo Público, bem como no dia 1º de novembro de 2010 – segunda-feira, que precede ao feriado de finados.
Art 2º A medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina-SP, 13 de outubro de 2010.
WAGNER LUIZ CORSO
Prefeito Municipal