Ementa
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigüi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art 1º Fica constituído nos termos e para os fins previstos nas Leis Municipais nº. 1.295, de 25 de setembro de 1996 e nº. 1.434, de 10 de novembro de 1999, o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a seguir:
I - DO GOVERNO MUNICIPAL:
A)Representante do órgão da Promoção e Assistência Social
Titular: TATIANA HERCULANO DAS MERCES- R.G. nº. 32.439.299-0
B)Suplente: VILMA MENEZES PARDINI - R.G. nº. 19.848.145
Representante do órgão da Educação
Titular: AMENE CORREA DA SILVA AUGUSTO - R.G. 5.121.183
Suplente: APARECIDA DA SILVA LEMES RG. 13.474.401-9
C)Representante do órgão da Saúde
Titular: LUIZ CARLOS FORTUNATO JÚNIOR - R.G. nº. 41.241.187-8
Suplente: DAMIANA TAVARES LUCENA IZIDORO - R.G. nº. 25.278.374-8
II - DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA:
a) Representante de entidades religiosas:
Titular: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - R.G. nº. 17.363.013
Suplente: ISABELA DOS SANTOS SOUSA - R.G. nº. 47.707.782-1
b) Representante de Asilo
Titular: LÚCIA MARIA BASSETO TREVISAN - R.G. nº. 8.528.374
Suplente: INÊS RODRIGUES GOMES - R.G. nº.5.528.424-3
III - DOS USUÁRIOS:
a) Representante das Entidades ou Associações Comunitárias
Titular: ALESSANDRA GONÇALVES DIAS - R.G. nº. 25.199.067-9
Suplente: EDUARDO ROGÉRIO VASQUES CUSTÓDIO - R.G. nº. 35.342.042-36
Art 2ºFica designada a representante TATIANA HERCULANO DAS MERCES, como Presidente do referido conselho.
Art 3º Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art 4º Os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social não receberão qualquer remuneração a título de participação no referido conselho, sendo seus esforços considerados de relevante valor ao Município.
Art 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina, em 20 de Abril de 2011.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
