Ir para o conteúdo
Prefeitura Clementina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
servidor
WebMail
cidadão
SIC
Contato
Ouvidoria
Telefones Úteis
Concursos
Banco do Povo
Emprega
Carta de Serviços
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Serviços Online
FAQ - Perguntas frequentes
empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
busca
Prefeitura
Departamentos
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Diário Oficial
Editais
Editais de Concurso
Atas
Editais de Licitações
Licitações
SANCIONADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Transparência
Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
10/2021
Contato
Carta de Serviços
Portal da Transparência
COVID-19
Meio Ambiente
Downloads
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Licitações
Departamentos
Gabinete
Administração
Finanças
Jurídico
Obras
Serviços Públicos
Educação e Cultura
Saúde
Assistência Social
Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Esportes e Lazer
Água e Esgoto
Vigilância e Controle de Zoonoses e Vetores
Contas Públicas
Legislação
Gestão Eletrônica
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Sic
Diário Oficial
Contato
Notícias
Obras
Obras paralizadas
BUSCA DO SITE:
MENU
Prefeitura
Departamentos
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Diário Oficial
Editais
Editais de Concurso
Atas
Editais de Licitações
Licitações
SANCIONADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Transparência
Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
10/2021
Contato
Carta de Serviços
Portal da Transparência
COVID-19
Meio Ambiente
Downloads
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Licitações
Departamentos
Gabinete
Administração
Finanças
Jurídico
Obras
Serviços Públicos
Educação e Cultura
Saúde
Assistência Social
Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Esportes e Lazer
Água e Esgoto
Vigilância e Controle de Zoonoses e Vetores
Contas Públicas
Legislação
Gestão Eletrônica
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Sic
Diário Oficial
Contato
Notícias
Obras
Obras paralizadas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Organica
Leis
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Covid
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Organica
Leis
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
78
atos encontrados
Nº 87
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
Nº 71
Decretos
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 57
Decretos
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 44
Decretos
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 44
Leis
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino - Copa do Mundo de 2023.
Nº 28
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 9
Decretos
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 88
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre expediente nas Reparticoes Publicas
Nº 32
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o ponto nas reparticoes municipais e da outras providencias.
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo nas repartiçoes municipais
Nº 10
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo nas repartições municipais
Nº 112
Decretos
Visualizar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre expediente e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas”
Nº 91
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 84
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 57
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências
Nº 29
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições municipais
Nº 12
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 89
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 77
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 63
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 50
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 32
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo
Nº 30
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo
Nº 10
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo
Nº 82
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Nº 42
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 7
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Nº 3999
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas."
Nº 3980
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3974
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3963
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3933
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais
Nº 3913
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3883
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo nas Repartições Municipais
Nº 3841
Decretos
Visualizar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas.
Nº 3814
Decretos
Visualizar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3809
Decretos
Visualizar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3732
Decretos
Visualizar
Data:
16/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3721
Decretos
Visualizar
Data:
05/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3710
Decretos
Visualizar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3694
Decretos
Visualizar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 3676
Decretos
Visualizar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Nº 3647
Decretos
Visualizar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3580
Decretos
Visualizar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3563
Decretos
Visualizar
Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3537
Decretos
Visualizar
Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
05/11/2024 15:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia