Ementa
Decreta Ponto Facultativo
CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO, Prefeita Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no exercício do cargo e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o dia 13 de outubro de 2017 recairá em uma sexta-feira, intercalando-se, por conseguinte, entre e o feriado religioso de “Nossa Senhora Aparecida”, que é comemorado no dia 12 de outubro e o final de semana;
CONSIDERANDO que a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro, revela-se benéfico para os Servidores, para a Administração e não prejudicará os munícipes;
D E C R E T A:
Art 1ºSerá facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 13 de outubro de 2017 – sexta-feira.
Art 2º A medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 27 de setembro de 2017.
CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO
Prefeita Municipal