Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
CELIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO, Prefeita Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no exercício do cargo e usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art 1º Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, segunda-feira e terça-feira de Carnaval.
Art 2ºA medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Clementina-SP, 7 de fevereiro de 2020.
CELIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO
Prefeita Municipal