Ementa
Decreta Ponto Facultativo
CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO, Prefeita Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no exercício do cargo e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o fechamento das repartições públicas municipais no dia seguinte ao feriado de 07 de setembro que comemora a Independência do Brasil, propiciará aos servidores municipais melhor aproveitamento dos dias de repouso;
D E C R E T A :
Art 1º Será facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 08 de setembro de 2017 – sexta-feira, dia seguinte ao feriado nacional que comemora a Independência do Brasil.
Art 2ºA medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, em 28 de agosto de 2017.
CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO
Prefeita Municipal