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154
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Nº 3915
Decretos
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Nº 3914
Decretos
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3912
Decretos
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3913
Decretos
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3911
Decretos
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Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso de telefone celular e demais equipamentos eletrônicos pessoais pelos Servidores Públicos locais.
Nº 3909
Decretos
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Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3908
Decretos
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Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3906
Decretos
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3907
Decretos
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3904
Decretos
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Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3905
Decretos
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Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3903
Decretos
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Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3902
Decretos
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Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3900
Decretos
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Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3901
Decretos
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Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3899
Decretos
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Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3897
Decretos
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.080,00
Nº 3898
Decretos
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3896
Decretos
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Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3895
Decretos
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Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3893
Decretos
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Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3894
Decretos
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Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3892
Decretos
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Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, ACERCA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Nº 3890
Decretos
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Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Obs:
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3891
Decretos
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Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA".
Nº 3888
Decretos
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3889
Decretos
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no valor de R$ 186.973,63
Nº 2234
Leis
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera, acrescenta, revoga incisos e Parágrafos das Leis Municipais nºs. 1371/98, 1372/98, 1384/98 e 1588/2004, que dispõem sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 3886
Decretos
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Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3887
Decretos
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Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3885
Decretos
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Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2232
Leis
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Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Nº 2233
Leis
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Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do Legislativo e reajuste no valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores do Legislativo
Nº 3884
Decretos
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Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3883
Decretos
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Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo nas Repartições Municipais
Nº 3882
Decretos
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Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3880
Decretos
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Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3881
Decretos
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Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3879
Decretos
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Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3877
Decretos
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Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3878
Decretos
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Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3876
Decretos
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Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3875
Decretos
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3874
Decretos
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3870
Decretos
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Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3871
Decretos
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Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3872
Decretos
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Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3873
Decretos
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Data:
18/01/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3869
Decretos
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Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3867
Decretos
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:55
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