Ir para o conteúdo
Prefeitura Clementina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
servidor
WebMail
cidadão
SIC
Contato
Ouvidoria
Telefones Úteis
Concursos
Banco do Povo
Emprega
Carta de Serviços
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Serviços Online
empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
busca
Prefeitura
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Diário Oficial
Editais
Editais de Concurso
Atas
Editais de Licitações
Licitações
Sancionados pelo poder público municipal
Transparência
Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
10/2021
Contato
COVID-19
Ouvidoria
Carta de Serviços
Portal da Transparência
Meio Ambiente
Downloads
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Licitações
Departamentos
Educação e Cultura
Gabinete
Planejamento e Obras
Transporte
Água e Esgoto
Assistência Social
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses
Esportes e Lazer
Meio Ambiente
Saúde
Contas Públicas
Legislação
Gestão Eletrônica
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Sic
Diário Oficial
Contato
Notícias
Obras
Obras paralizadas
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Diário Oficial
Editais
Editais de Concurso
Atas
Editais de Licitações
Licitações
Sancionados pelo poder público municipal
Transparência
Ouvidoria
RELATÓRIO ANUAL
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
10/2021
Contato
COVID-19
Ouvidoria
Carta de Serviços
Portal da Transparência
Meio Ambiente
Downloads
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Licitações
Departamentos
Educação e Cultura
Gabinete
Planejamento e Obras
Transporte
Água e Esgoto
Assistência Social
CCZ - Centro de Controle de Zoonoses
Esportes e Lazer
Meio Ambiente
Saúde
Contas Públicas
Legislação
Gestão Eletrônica
Carta de Serviços
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Sic
Diário Oficial
Contato
Notícias
Obras
Obras paralizadas
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Organica
Leis
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Covid
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Decretos Legislativos
Lei Organica
Leis
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
154
atos encontrados
Nº 4001
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 4000
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3999
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas."
Nº 2257
Leis
Visualizar
Vínculos
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o parágrafo 2° e 3° do Artigo 4° do capítulo II da Lei Municipal n° 2086, de 12 de setembro de 2013.
Nº 2258
Leis
Visualizar
Vínculos
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.249 de 27 de setembro de 2017.
Nº 2259
Leis
Visualizar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS JOÃO ÁRIAS E JOÃO RUFINO GOMES, NO CONJUNTO HABITACIONAL NICOLAU VASQUES E NAS RUAS SHIN ITI ABIKO E CORNÉLIO DOS SANTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO, MUNICÍPIO DE CLEMENTINA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3998
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
"INDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018."
Nº 2256
Leis
Visualizar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3997
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3995
Decretos
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3996
Decretos
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Nº 3994
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2253
Leis
Visualizar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO C NCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
Nº 2254
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3993
Decretos
Visualizar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3992
Decretos
Visualizar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2252
Leis
Visualizar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3988
Decretos
Visualizar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3989
Decretos
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 3991
Decretos
Visualizar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3985
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a rescisão unilateral do Contrato nº 064/2017 e dá outras providências
Nº 3986
Decretos
Visualizar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3987
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 3984
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CIASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, DA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Nº 3983
Decretos
Visualizar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2251
Leis
Visualizar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3982
Decretos
Visualizar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3981
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.244 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).
Nº 3979
Decretos
Visualizar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3978
Decretos
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar
Nº 3980
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3977
Decretos
Visualizar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3975
Decretos
Visualizar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3976
Decretos
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Determina combustível a ser utilizado pela frota municipal
Nº 3973
Decretos
Visualizar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2250
Leis
Visualizar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 2249
Leis
Visualizar
Vínculos
Data:
27/09/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não do Município de Clementina, e dá outras providências.
Nº 2247
Leis
Visualizar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Clementina a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 2244
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/2017
Situação:
Regulamentada
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN no município de Clementina, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2.016.
Nº 3974
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo
Nº 3972
Decretos
Visualizar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2243
Leis
Visualizar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN.
Nº 3971
Decretos
Visualizar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3970
Decretos
Visualizar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 2241
Leis
Visualizar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal.
Nº 3969
Decretos
Visualizar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3968
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 3990
Decretos
Baixar
Data:
09/09/2017
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Municipal do Idoso de Clementina e dá outras providências
Nº 3967
Decretos
Visualizar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 3966
Decretos
Visualizar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
16/04/2024 14:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia