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Nº 2383
Leis
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.244 de 27 de setembro de 2017
Nº 2384
Leis
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos no trecho da Rua Espírito Santo, compreendido entre a Rua Lázaro Mariano até o entroncamento com a Rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, município de Clementina–SP, e dá outras providências.
Nº 58
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 57
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 56
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 55
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece prazo de inicio e termino para aderir aos beneficios da Lei Municipal n° 1.606 de 18/05/2005, no presente exerefeio de 2022 e da outras providencias
Nº 2381
Leis
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIALNO VALOR DE R$ 838.607,51
Nº 2380
Leis
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.750,00
Nº 51
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 5.750,00
Nº 52
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 838.607,51
Nº 53
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - no valor de R$ 4.250.000,00
Nº 2382
Leis
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.250.000,00
Nº 54
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a contrataçao temporaria de auxiliar de services gerais para atender a situaçao de interesse publico
Nº 50
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 1000
Lei Organica
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
teste
Nº 2379
Leis
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto a Prefeitura Municipal de Clementina.
Nº 48
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 49
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 47
Decretos
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 46
Decretos
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 44
Decretos
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 45
Decretos
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 2378
Leis
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 42
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
Nº 43
Decretos
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 41
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 40
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2376
Leis
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Nº 39
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 90.000,00
Nº 2377
Leis
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00
Nº 37
Decretos
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 38
Decretos
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 36
Decretos
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar - desdobro de fichas
Nº 34
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 35
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispoe sobre o envio de dados e documentos que especifica ao Setor de Arrecadaçao Municipal pelos Contribuintes enquadrados no Regime Periodico de Apuraçao - RPA da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo e da providencias correlatas
Nº 32
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Facultativo o ponto nas reparticoes municipais e da outras providencias.
Nº 33
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a criaçao do Grupo Institucional do Poder Publico- GIPP e da providencias correlatas"
Nº 31
Decretos
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a obrigatoriedade de utilizaçao de mascaras facials em todos os orgaos publicos municipals e da providencias correlata
Nº 2374
Leis
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispoe sobre a criaçao de Departamento, Emprego e da outras providencias.”
Nº 2375
Leis
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 663.177,69”
Nº 30
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 663.177,69
Nº 2373
Leis
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispoe sobre o reajuste de subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Clementina - SP, para o ano de 2022.”
Nº 2372
Leis
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispoe sobre o reajuste de subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.”
Nº 29
Decretos
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a Rescisao Unilateral do Contrato nº 32/2021 e di providencias correlatas
Nº 27
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 26
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a prorrogaçao do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Limpeza Publica”.
Nº 28
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá providências correlatas"'
Nº 23
Decretos
Visualizar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Suspensão do Contrato nº 32/2021 e dá providências correlatas.
Nº 24
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 25
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estebelece prazo de inicio e termino para aderir aos beneficios da Lei Municipal nº 1.606/2005, no exercicio de 2022 e da outras providencias.
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3.4.1 - 29/04/2024
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