Ementa
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.347 de 12/05/2021 que criou o Conselho Municipal do Usuário de Serviços Públicos;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.347 de 12/05/2021 em seu art. 9º autoriza a recondução dos membros do Conselho para o mandato subsequente;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.347 de 12/05/2021 em seu art. 11 permite a substituição dos membros do conselho à qualquer tempo;
DECRETA:
Art 1ºO presente Decreto trata da recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal do Usuário de Serviços Públicos, para o mandato pelo biênio 2023/2025.
Art 2ºFicam reconduzidos junto ao Conselho Municipal do Usuário de Serviços Públicos, os seguintes membros, representantes dos Usuários de Serviços Públicos,
Art 1º de acordo com os segmentos previstos em Lei:
II - Representantes dos Usuários de Serviços Públicos
a) Representante da área de Serviços de Água e esgoto
Titular; Neila Martineli Carobelli
Suplente: Maria Carla dos Santos
b) Representante da área de Serviços públicos de educação, saúde e assistência social
Titular: Maria Edineia de Jesus Souza
Suplente: Francieli Tiburcio Pinatti
c) Representante da área de Serviços Urbanos
Titular: Isaulina Aparecida Oliveira Ceryno
Suplente: Selma Regina Martins Pinati
Art 3ºFicam nomeados para integrar o Conselho Municipal do Usuário de Serviços Públicos, os seguintes membros, representantes da Poder Executivo Municipal, de acordo com os segmentos previstos em Lei:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Ouvidoria do Município
Titular: Rosana Maximino Pedrosa
Suplente: Joelmir Xavier
b) Representante da Chefia de Gabinete
Titular: Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves
Suplente: Magali Aparecida Nogueira
c) Representante do Departamento Municipal de Administração
Titular: André Luiz Cardoso
Suplente: Suely Yuriko Kodama Salineiro
Art 4ºConsiderando os membros reconduzidos, bem como nomeados, a comporem o Conselho Municipal do Usuário de Serviços Públicos, a composição relativa ao biênio 2023/2025 será:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal
a) Representante da Ouvidoria do Município
Titular: Rosana Maximino Pedrosa
Suplente: Joelmir Xavier
b) Representante da Chefia de Gabinete
Titular: Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves
Suplente: Magali Aparecida Nogueira
c) Representante do Departamento Municipal de Administração
Titular: André Luiz Cardoso
Suplente: Suely Yuriko Kodama Salineiro
II - Representantes dos Usuários de Serviços Públicos
a) Representante da área de Serviços de Água e esgoto
Titular; Neila Martineli Carobelli
Suplente: Maria Carla dos Santos
b) Representante da área de Serviços públicos de educação, saúde e assistência social
Titular: Maria Edineia de Jesus Souza
Suplente: Francieli Tiburcio Pinatti
c) Representante da área de Serviços Urbanos
Titular: Isaulina Aparecida Oliveira Ceryno
Suplente: Selma Regina Martins Pinati
Art 5ºFicam ainda empossados os membros ora nomeados, para o exercício de suas funções, com mandato de 02 (dois) anos, sem remuneração de qualquer espécie, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços relevantes.
Art 6ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Clementina, 17 de novembro de 2023.
NELSON CASULA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves.
Chefe de Gabinete.
