04/02/2020 - Clementina/SP
Beto Oprini
ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS QUE FORAM SORTEADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
A Prefeitura Municipal de Clementina/SP vem a público, notificar os beneficiários abaixo relacionados que foram sorteados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Empreendimento Habitacional de interesse social “Clementina E”, realizado pela CDHU em parceria com a Caixa Econômica Federal, que nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, estará aberto prazo improrrogável para que os interessados promovam a regularização da documentação dos seus respectivos dossiês ou ainda apresentem suas respectivas defesas administrativas.
Esclarece que os interessados deverão comparecer no Departamento Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Clementina/SP, sito a Rua Goiás nº 202 – Centro – Clementina/SP, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, no período compreendido entre as 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min munidos da documentação complementar e ou defesas administrativas devidamente instruídas ou novos documentos a fim de regularizarem sua situação jurídica.
Além da publicação deste Edital de notificação, haverá tentativa de notificação pessoal através de servidores da Prefeitura Municipal, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro na qual constarão os motivos individualizados sobre a notificação de cada beneficiário a fim de que possam melhor exercer o seu direito a ampla defesa e ao contraditório constitucionalmente garantido.
O não comparecimento do beneficiário ao presente chamamento público ou respectiva notificação pessoal implicará em inabilitação do candidato para o Programa Habitacional “Clementina E”.
Segue abaixo o Edital completo com a lista dos beneficiários bem como se cônjuge ou companheiro que deverão comparecer perante o Departamento Municipal de Assistência Social para regularizarem suas pendências.
Link para download do Edital completo com a lista de nomes: