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DECRETOS Nº 104, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.

NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n° 2.347. de 12/05/2021 e considerando o resultado do Edital de Chamamento Público para seleção dos membros da sociedade integrantes do referido Conselho;
DECRETA:

Art 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO USUÁRIO DE SERVICOS PUBLICOS:

l - Representantes do Poder Executivo Municipal

a) Representante da Ouvidoria do Município
Titular: Fátima Gomes da Silva Cunha
Suplente: Carlos Eduardo da Silva Domingues

b) Representante da Chefia de Gabinete
Titular: Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves
Suplente: Almir Silvério Fonseca

c) Representante do Departamento Municipal de Administração
Titular: André Luiz Cardoso
Suplente: Magali Aparecida Nogueira

Il - Representantes dos Usuários de Serviços Públicos

a) Representante da área de Serviços de Água e esgoto
Titular; Neila Martineli Carobelli
Suplente: Maria Carla dos Santos

b) Representante da área de Serviços públicos de educação, saúde e assistência social
Titular: Maria Edineia de Jesus Souza
Suplente: Francieli Tiburcio Pinatti

e) Representante da área de Serviços Urbanos
Titular: Isaulina Aparecida Oliveira Ceryno
Suplente: Selma Regina Martins Pinati

Art 2ºFicam ainda empossados os membros ora nomeados, para o exercício de suas funções, com mandato de 02 (dois) anos, sem remuneração de qualquer espécie, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços relevantes.

Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua assinatura

Prefeitura Municipal de Clementina, 19 de novembro de 2021.
 
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
 
NIUZA APARECIDA RIZZATO GONÇALVES
Chefe de Gabinete
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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