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Ementa Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28, 29 de outubro e 1° de novembro de 2021 e da outras providencias

NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira) e data tradicionalmente destinada a comemoração do “Dia do Funcionário Publico”;
Considerando que a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público” para o dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), revela-se conveniente para os servidores e para a administração.
Considerando que o dia 02 de novembro de 2021 (terça-feira) é feriado nacional;
Considerando que suspender o expediente no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), não trará prejuízo para a administração e será benéfico para os servidores municipais;
DECRETA :

Art 1º O expediente do dia 28 de outubro de 2021, em que tradicionalmente comemora o dia do Funcionário Público, será normal nas repartições públicas municipais, ficando, em substituição, declarado facultativo o ponto no dia 29 de outubro de 2021 - sexta-feira.
Art 2º Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021 - segunda-feira, que precede ao feriado nacional que celebra o dia de finados.
Art 3º A medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Clementina, 14 de Outubro de 2021.
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.

NIUZA APARECIDA RIZZATO GONÇALVES.
Chefe de Gabinete.