Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 7º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
CELIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO, Prefeita Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Clementina, informando a composição atual, bem como a convocação da suplente;
D E C R E T A :
Art 1ºCom a renúncia do Conselheiro PAULO ALBERTO DE CARVALHO MARTINS LOURENÇO, a suplente MIRIAN JAQUELINE PEDROZO, passa a integrar o 7º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA, que fica assim composto:
CONSELHEIROS
1.- SELMA CARMEN DE FREITAS – RG. nº 23.628.772-2 – Coordenadora
2.- EUNICE BOZZI – RG. nº 15.575.277 – Secretária
3.- NATAIANE ALVES – RG. nº 45.790.175-5 – Membro
4.- LARISSA XAVIER – RG. nº 46.367.505-8 - Membro
5.- MIRIAN JAQUELINE PEDROZO – RG. nº 47.066.376-5 - Membro
Art 2ºOs Conselheiros citados no artigo anterior estão exercendo as suas funções no triênio 2013/2015, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços públicos relevantes, sem vínculo empregatício e serão remunerados nos termos da Lei Municipal nº 1.879, de 23 de junho de 2.010.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 14 de novembro de 2014.
CELIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO
Prefeita Municipal