Ementa
Nomeia membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO e dá outras providências
CELIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO, Prefeita Municipal de Clementina, Comarca de Birigüi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art 1º Ficam nomeados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, os seguintes membros:
a) ISMAEL GALHARDO GAMA
RG. 29.052.590-1-SSP/SP.
b) JOBSON DA SILVA
RG. 26.249.389-5-SSP/SP.
c) PAULO SERGIO FURLAN
RG. 23.628.722-9-SSP/SP.
Parágrafo Único: Na impossibilidade de atuação de algum membro, ficam nomeados os seguintes suplentes:
a) FRANCISCO WAGNER RODRIGUES BORIN
RG. 7.304.608-SSP/SP.
b) VILMA MENEZES PARDINI
RG. 19.848.145-SSP/SP.
Art 2ºOs membros ora nomeados, ficarão encarregados de avaliar os bens do patrimônio público municipal ou de terceiros, quando necessário para a pratica de ato administrativo de interesse público.
Art 3ºOs serviços prestados pelos membros da Comissão Municipal de Avaliação são desempenhados sem fins lucrativos e considerados de relevante valor ao Município.
Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina-SP, 22 de abril de 2013.
CELIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO
Prefeita Municipal