Ementa
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CLEMENTINA e dá outras providências.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigüi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art 1º Fica constituído nos termos e para os fins previstos na Lei municipal nº 1.995/2011, o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CLEMENTINA, composto por representantes de entidades governamentais e não governamentais, que fica assim organizado:
I – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS :
a) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE:
TITULAR: CLAUDETE DE CARVALHO MARTINS LOURENÇO - RG 18.208.204
SUPLENTE: DANIELI MARIA DE OLIVEIRA MARTINS – RG 41.799.221-X
b) REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: ROSANA MARTINS GABRIEL RODRIGUES – RG 21.957.956-8
SUPLENTE: TATIANA HERCULANO DAS MERCÊS – RG 32.439.299-0
c) REPRESENTANTE DO ESPORTE:
TITULAR: EBERTI ANTONIO DA SILVA NEVES – RG 41.214.169-6
SUPLENTE: DAIANI PEREIRA – RG 41.799.301-8
d) REPRESENTANTE DO FUNDO SOCIAL:
TITULAR: MARIA CHRISTINA CURY CASULA – RG 7.102.645
SUPLENTE: NEIDE DE SOUZA ESPERANÇA – RG 18.888.472-5
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS :
a) REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES :
TITULAR: GLÓRIA APARECIDA CURY MACHI – RG 4.780.309-5
SUPLENTE: VILMA MENEZES PARDINI – RG 19.848.145
b) REPRESENTANTE DO GRUPO DA 3ª IDADE :
TITULAR: ELIZABETE CANASSA PEREIRA – RG 32.097.556-3
SUPLENTE: LUZIA GOMES – RG 1.777.4012-7
c) REPRESENTANTE DE PROFISSIONAL LIBERAL
TITULAR: ADRIANA MACIEL MORESCHI AKYIAMA – RG 15.411.327-X
SUPLENTE: JOELMIR XAVIER – RG 45.794.578-3
d) REPRESENTANTE DE ENTIDADES QUE TRABALHAM COM IDOSOS (ASILO)
TITULAR: KELLY RAISLA PINATI PIRES – RG 35.165.125-1
SUPLENTE: INES RODRIGUES GOMES – RG 5.528.424-3
Art 2ºQuanto à organização e funcionamento, o Conselho Municipal do Idoso de Clementina deverá atender as determinações previstas na Lei Municipal nº 1.995/2011 e demais legislações pertinentes.
Art 3ºOs membros referidos não receberão qualquer importância financeira, a título de remuneração, desempenhando gratuitamente suas funções junto ao Conselho.
Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina-SP, 31 de janeiro de 2012.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
