Ementa
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA e dá outras providências.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.322, de 20/08/97 e Decreto nº 1.482, de 20/08/97, DECRETA:
Art 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLEMENTINA, OS SEGUINTES SENHORES:
I - MEMBROS NATOS
1. Representante do Executivo Municipal:
NELSON CASULA
RG: 5.583.094 SSP/SP - CPF: 557.750.808-82
2. Secretário Municipal da Educação ou equivalente:
AMENE CORREA DA SILVA AUGUSTO
RG: 5.121.183 SSP/SP - CPF: 899.453.958-15
3. Representante do Legislativo Municipal:
Titular: JOÃO LUIZ RODRIGUES
RG: 23.628.700-X-SSP/SP
Suplente: LUIZ CARLOS FERREIRA
RG: 10.400.423-X-SSP/SP
II - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
1. Representante da Direção das Escolas Públicas:
Titular: APARECIDA CUSTÓDIO SANTOS
RG: 20.429.185-9 SSP/SP - CPF: 078.573.858-40
Suplente: MARIA DA GRAÇA GARCIA
RG: 9.651.807 SSP/SP - CPF: 023.557.188-14
2. Representante dos professores de Educação Infantil:
Titular: ELCINÉIA MARIA MUNIM MARTINS
RG: 10.042.514 SSP/SP - CPF: 069.331.708-61
Suplente: TAÍS CRISTINA DA SILVA
RG: 41.799.679-2 SSP/SP - CPF: 306.074.788-10
3. Representante dos Professores do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série)
Titular: CELINA LUCAS DE SOUZA
RG: 10.915.513-0-SSP/SP - CPF: 023.757.808-50
Suplente: ISABEL APARECIDA PERES GALHARDO
RG: 8.263.183 SSP/SP - CPF: 923.535.688-15
4. Representante dos Professores do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série)
Titular: MIRIAM RENATA CORREA PARDINI
RG: 18.888.475 SSP/SP - CPF: 205.854.538-96
Suplente: ALVÉCIA VALÉRIA TREVISAN
RG: 16.677.258 SSP/SP - CPF: 077.578.588-10
5. Representante doa Professores do Ensino Médio:
Titular: ROSICLER PALMIRA TREVISAN NOCENTE
RG: 19.850.100 SSP/SP - CPF: 148.244.898-06
Suplente: CÉLIA REGINA AUGUSTO VASQUES
RG: 10.400.438 SSP/SP - CPF: 063.649.298-26
6. Representante dos professores Aposentados:
Titular: APARECIDA CUSTÓDIO JORGE
RG: 7.216.853 SSP/SP
Suplente GLORIA APARECIDA CURY MACHI
RG: 4.780.309 SSP/SP - CPF: 342.681.568 – 15
7. Representante dos pais de alunos:
Titulares: VILMA MENEZES PARDINI
RG: RG: 19.848.145 SSP/SP - CPF: 067.414.098-23
DANIELI BASSETO TREVIZAN
RG: 30.743.818-1 SSP/SP - CPF: 289.981.648-00
Suplentes: NEIDE DE SOUZA ESPERANÇA
RG: 18.888.472 SSP/SP - CPF: 087.013.788-30
DENILCE BENTO BOZZI
RG: 19.181.464-2 SSP/SP - CPF: 128.623.618-52
8. Representante do comércio indústria:
Titular: JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES
RG: 8.635.564 SSP/SP - CPF: 899.457.868-49
Suplente: SILVANA ESTEVES LIMA AGUIARI
RG: 27.724228-9 SSP/SP - CPF: 138.294.888-31
9. Representante dos alunos:
Titular: CLICIA ROSA DOS SANTOS
RG: 45.793.432-3 SSP/SP - CPF: 370.265.788-63
Suplente: LUCIVÃNIA GARCIA
RG: 29.208.493-6 SSP/SP - CPF: 280.369.118-33
Art 2ºFicam ainda empossados os membros ora nomeados, para o exercício de suas funções, com mandato de 02 (dois) anos, sem remuneração de qualquer espécie, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços relevantes.
Art 3ºNos termos do parágrafo único, do artigo 11, da Lei nº 1.322/97, ficam designados os membros Maria da Graça Garcia e Aparecida Custódio Santos como Presidente e vice-presidente, respectivamente.
Art 4ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2012.
Clementina, 02 de julho de 2012.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
