Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Clementina ao Prefeito Municipal, informando a renuncia de Conselheiro;
D E C R E T A :
Art 1º Com a posse da Conselheira NATAIANE ALVES, o 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA, fica assim composto:
CONSELHEIROS
1.- JULIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO–RG.nº 41.799.596-9 - Coordenadora
2.- SELMA CARMEN DE FREITAS – RG. nº 23.628.722-2 - Secretaria
3.- AYLON CAETANO GARCIA BARGANIAN – RG. nº 41.241.097-7– Membro
4.- EUNICE BOZZI – RG. nº 15.575.277 - Membro
5.- NATAIANE ALVES – RG. nº 45.790.175-5 - Membro
Art 2º Os Conselheiros citados no artigo anterior estão exercendo as suas funções no triênio 2010/2012, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços públicos relevantes, sem vínculo empregatício e serão remunerados nos termos da Lei Municipal nº 1.879, de 23 de junho de 2.010.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 27 de junho de 2012.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal