Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no exercício do cargo e usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art 1ºSerá facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010, segunda e terça-feira de Carnaval.
Art 2ºA medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Clementina-SP, 29 de janeiro de 2010.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal