Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no exercício do cargo e usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Funcionalismo Público;
CONSIDERANDO que antecipar para o dia 26 de outubro de 2009, o ponto facultativo para as comemorações do Dia do Funcionalismo Público, será benéfico e proporcionará economia aos cofres públicos e não acarretará prejuízo ao bom andamento dos serviços municipais,
D E C R E T A :
Art 1ºO expediente do dia 28 de outubro de 2009 (quarta-feira) nas repartições públicas municipais será normal, ficando, em substituição, declarado facultativo o expediente no dia 26 de outubro de 2009 (segunda-feira), para comemoração do Dia do Funcionalismo Público.
Art 2º A medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 14 de outubro de 2009.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal