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Ementa DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 5º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.


NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Clementina ao Prefeito Municipal, informando a composição atual, bem como a convocação da 1ª suplente;

D E C R E T A:

Art 1ºA composição das funções do 5º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA, fica assim definido:
CONSELHEIROS
1.- CRISTIANE DENISE DA SILVA – RG. Nº 33.570.192-9 – Coordenadora
2.- JULIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO – RG. Nº 41.799.596-9 – Secretaria
3.- SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS – RG. Nº 17.772.400 – Membro
4.- DAIANE DA SILVA CARVALHO – RG. Nº 41.799.720-6 – Membro (1ª Suplente em exercício)
 
5.- ROGÉRIO NARDO BERTOLINO – RG. Nº 33.099.806-7 - Membro 

Art 2º Os Conselheiros citados no artigo anterior, estão exercendo as suas funções no triênio 2007/2009, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços públicos relevantes, sem vínculo empregatício e serão remunerados nos termos da Lei Municipal nº 1.496, de 14 de novembro de 2.001.
Art 3º A primeira suplente DAIANE DA SILVA CARVALHO, exercerá a função de titular no período de 07.04.2009 a 18.06.2009, espaço de tempo este, em que a titular SILVIA CRISTINA MOLINA DA SILVA FONSECA – RG. Nº 33.511.514-7, encontra-se afastada em virtude de licença gestante.

Art 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 08 de abril de 2009.