Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no exercício do cargo e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que é tradicional em nosso município, onde a população em sua grande maioria é essencialmente religiosa, guardar a quinta-feira da semana santa;
CONSIDERANDO também, que o fechamento das repartições públicas municipais no dia anterior ao feriado nacional do dia 21 de abril, propiciará aos servidores municipais melhor aproveitamento dos dias de repouso;
CONSIDERANDO finalmente, que tal medida mostra-se benéfica e proporcionará economia aos cofres públicos e não acarretará prejuízo ao bom andamento dos serviços, uma vez que os munícipes já estão habituados com a suspensão do expediente nessas oportunidades,
D E C R E T A :
Art 1ºSerá facultativo o ponto nas repartições municipais no dia 09 de abril, quinta-feira da semana santa, bem como no dia 20 de abril de 2009, dia este, anterior ao do feriado nacional de 21 de abril.
Art 2º A medida atinge a todos os setores da Administração Municipal, exceto aqueles que por sua natureza não podem sofrer interrupções.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 31 de março de 2009.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal