ALTERA O INSTRUMENTO TÉCNICO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N° 2.152, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

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Atualizado em: 30/03/2023 às 09h30

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LEIS Nº 2303, 25 DE SETEMBRO DE 2019

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa ALTERA O INSTRUMENTO TÉCNICO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N° 2.152, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

JOSE ALFREDO LIMA, Prefeito Municipal de Clementina-SP, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Faz saber, que a Câmara Municipal de Clementina, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art 1º O Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Clementina, de que trata a Lei Municipal nº 2.152, de 13 de agosto de 2014, será executado de acordo com o instrumento técnico anexo a presente Lei, respeitada a legislação federal e estadual em vigor.
Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clementina-SP, 25 de setembro de 2019.

JOSE ALFREDO LIMA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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