Ir para o conteúdo


Prefeitura Clementina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Clementina
Acompanhe-nos:
Rede Social facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
 
D E C R E T A:
 
Art 1ºFicam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os seguintes representantes:

I -        Representante do Poder Executivo:
Titular: Almir Silvério Fonseca - RG: 33.570.190-5 SSP - SP
Suplente: Nelcir de Castro Oliveira - RG: 41.241.261-5 SSP -SP
 
II -       Representantes da Área da Educação:
Titular: Maria da Graça Garcia - RG: 9.651.807-8 SSP -SP
Suplente: Liliane Cristina Rodrigues Guzzo - RG: 41.799.666-4 SSP – SP
Titular: Gislaine Guillem de Oliveira - RG: 41.799.392-4 SSP – SP
Suplente:  Vanessa Marin Irácio - RG: 30576821-9 SSP - SP
 
III -     Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Lucivânia Garcia - RG: 29.208.493-6 SSP - SP
Suplente: Gesa da Silva Ribeiro - RG: 41.799.266-X SSP - SP
Titular: Ângela Maria da Silva - RG: 47.077.933-0 SSP - SP
Suplente: Ariany Gomes de Souza Lima Almeida - RG: 42.702.543-6 SSP - SP
 
IV -     Representante da Sociedade Civil:
Titular: Julia Carolina de Lima Trentim - RG: 52.384.215-6 SSP - SP
Suplente: Regiane Aparecida de Oliveira - RG: 45.082.503-6 SSP – SP
Titular: Luciana Gastaldi de Jesus Fonseca - RG: 33.640.330-6 SSP – SP
Suplente: Thimóteo de Oliveira Lêe - RG: 41.241.237-8 SSP - SP
 
Art 2ºO Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá como atribuição:
I -        Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;
II -       Zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias;
III -     Receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelo Município.                    
 
Art 3ºOs representantes ora nomeados e empossados terão mandato de 04 (quatro) anos, não poderão ser reconduzidos e não receberão qualquer importância financeira, a título de remuneração, desempenhando gratuitamente suas funções perante o Conselho, por ser considerado serviço público relevante.
 
Art 4ºFicam designados as representantes ÂNGELA MARIA DA SILVA, como Presidente e GESA DA SILVA RIBEIRO como Vice-Presidente do respectivo Conselho.
 
Art 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
                                
Clementina, em 18 de março de 2022.
 
 
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
 
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves                                                            
Chefe de Gabinete             
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 62, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 07/11/2023
DECRETOS Nº 26, 18 DE MAIO DE 2023 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 18/05/2023
DECRETOS Nº 95, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CLEMENTINA e dá outras providências” 22/12/2022
DECRETOS Nº 78, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO.’’ 09/12/2022
DECRETOS Nº 43, 07 DE JULHO DE 2022 Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 07/07/2022
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2022
Código QR
DECRETOS Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia