Ir para o conteúdo

Ementa Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
 
D E C R E T A:
 
Art 1ºFicam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os seguintes representantes:

I -        Representante do Poder Executivo:
Titular: Almir Silvério Fonseca - RG: 33.570.190-5 SSP - SP
Suplente: Nelcir de Castro Oliveira - RG: 41.241.261-5 SSP -SP
 
II -       Representantes da Área da Educação:
Titular: Maria da Graça Garcia - RG: 9.651.807-8 SSP -SP
Suplente: Liliane Cristina Rodrigues Guzzo - RG: 41.799.666-4 SSP – SP
Titular: Gislaine Guillem de Oliveira - RG: 41.799.392-4 SSP – SP
Suplente:  Vanessa Marin Irácio - RG: 30576821-9 SSP - SP
 
III -     Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Lucivânia Garcia - RG: 29.208.493-6 SSP - SP
Suplente: Gesa da Silva Ribeiro - RG: 41.799.266-X SSP - SP
Titular: Ângela Maria da Silva - RG: 47.077.933-0 SSP - SP
Suplente: Ariany Gomes de Souza Lima Almeida - RG: 42.702.543-6 SSP - SP
 
IV -     Representante da Sociedade Civil:
Titular: Julia Carolina de Lima Trentim - RG: 52.384.215-6 SSP - SP
Suplente: Regiane Aparecida de Oliveira - RG: 45.082.503-6 SSP – SP
Titular: Luciana Gastaldi de Jesus Fonseca - RG: 33.640.330-6 SSP – SP
Suplente: Thimóteo de Oliveira Lêe - RG: 41.241.237-8 SSP - SP
 
Art 2ºO Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá como atribuição:
I -        Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;
II -       Zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias;
III -     Receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelo Município.                    
 
Art 3ºOs representantes ora nomeados e empossados terão mandato de 04 (quatro) anos, não poderão ser reconduzidos e não receberão qualquer importância financeira, a título de remuneração, desempenhando gratuitamente suas funções perante o Conselho, por ser considerado serviço público relevante.
 
Art 4ºFicam designados as representantes ÂNGELA MARIA DA SILVA, como Presidente e GESA DA SILVA RIBEIRO como Vice-Presidente do respectivo Conselho.
 
Art 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
                                  
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves                                                            
Chefe de Gabinete