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DEZ
29
29 DEZ 2021
EDUCAÇÃO
PARECER 2 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTROLE DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS REJEITADAS.
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTROLE DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS REJEITADAS.

A Comissão Especial Para Controle dos Recursos da Lei Aldir Blanc, em atenção ao Edital 02/2021, vem emitir parecer favorável quanto as propostas enviadas especificamente para recebimento de recursos inerentes ao edital supracitado, desde que os proponentes cumpram com a obrigatoriedade de apresentarem as comprovações explicitadas em ata da reunião do dia 27 de dezembro de 2021, a saber: “Logo, a forma de comprovação de que os proponentes, além de proprietários dos espaços culturais cadastrados, também são os únicos responsáveis pelos locais, seriam as fotos dos locais com os mesmos realizando, de fato, as atividades fins dos espaços culturais e, também, uma declaração, de próprio punho, atestando que o funcionamento dos respectivos espaços são de única e exclusiva responsabilidade de seus proprietários”.
Ficam cientes, portanto, a partir do recebimento deste parecer, que os proponentes têm até as 16h30min do dia 29 de dezembro de 2021, para apresentarem as comprovações solicitadas.

Clementina, 29 de dezembro de 2021.


André Luiz Cardoso
    
Danúbia Viana

Diego César da Silva Paulucci    

Luiz Henrique Inignes Divieso

Thimóteo de Oliveira Lêe    

O Download do parecer pode ser realizado no seguinte endereço eletrônico: https://www.clementina.sp.gov.br/arquivos/parecer_2_da_comissao_especial_aldir_blanc_29094348.pdf
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