1.1-
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A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.
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1.2-
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É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de TODOS os atos, editais, resultados, convocações e comunicados referentes a este Processo Seletivo. Até o resultado final o candidato deve acompanhar as publicações no site www.consesp.com.br e a partir de então, as publicações serão feitas exclusivamente pelo órgão realizador em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios.
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1.3-
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As funções, as vagas (total de vagas ofertadas e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo:
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Funções
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Vagas
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Carga Horária Semanal
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Vencimentos
R$
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Nível de Escolaridade e Requisitos
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Total
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PcD
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Professor de Ensino Fundamental – PEB I
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Eventuais substituições
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-
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30 h/s
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2.490,31
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Habilitação Específica de Magistério em Ensino Médio no Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e Curso Superior na área de Educação, ou Curso de Pedagogia
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Professor de Educação Especial (Modalidade Interlocutor de Libras)
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Se existir alunos com necessidade
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-
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30 h/s
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2.678,54
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Habilitação Específica de Grau Superior correspondente à Licenciatura Plena em Pedagogia e Habilitação na área de Educação Especial ou equivalente (no mínimo 360 horas)
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Professor de Educação Infantil
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Eventuais substituições
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-
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25 h/s
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2.075,26
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Habilitação Específica de Magistério em Ensino Médio na Educação Infantil e Curso Superior na área de Educação, ou Pedagogia
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Professor PEB-II – Educação Física
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Eventuais substituições
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-
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24 h/s
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2.678,54
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Licenciatura Plena (Resolução CFE 03/87 – Licenciado/Bacharel) e/ou formação conjunta na Licenciatura (Resolução CNE/CP 01/02) e Bacharelado (Resolução CNE/CES 07/04) e registro no Sistema CONFEF/CREFs
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1.4-
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Os vencimentos constantes na tabela anterior estão atualizados até a data de publicação deste Edital.
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1.5-
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As atribuições das funções são as constantes do anexo I do presente Edital.
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1.6-
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A atribuição da carga horária será feita conforme as necessidades da administração, respeitando-se, contudo, a ordem de classificação.
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1.7-
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Para as funções acima descritas, as contratações serão para a substituição decorrente de licenças (saúde / sem remuneração / maternidade) e/ou outros afastamentos legais por período superior 30 (trinta) dias, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021 (Leis nºs, 1.476/2001 e 2.162/2014).
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2.1-
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A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo estabelecidos no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.
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2.1.1-
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O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por qualquer erro e omissão, e deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para contratação, especificados neste Edital.
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2.1.2-
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Para se inscrever, o candidato deverá atender às condições para provimento da função e entregar em data a ser fixada em publicação oficial, quando da contratação, a comprovação de:
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2.2-
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As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br, no período de 16 a 21 de janeiro de 2021, (horário de Brasília), devendo, para tanto, o interessado proceder da seguinte forma:
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2.2.1-
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Para inscrever-se o candidato deverá recolher o valor correspondente a R$ 27,00 (vinte e sete reais) referente a taxa de inscrição.
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2.2.2-
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O pagamento do boleto deverá ser feito em qualquer agência bancária até a data de vencimento do mesmo, que corresponde ao primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada, recebida e validada.
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2.2.3-
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Não será aceito pagamento da taxa de inscrição que não seja através da quitação do boleto emitido no momento da inscrição. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição e até a data de seu vencimento.
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2.2.3.1-
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Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por meio do PIX, cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. NÃO é possível o pagamento do boleto de inscrição com o PIX. O boleto de inscrição é um meio de pagamento distinto do PIX, com regras próprias. Documento que contenha apenas o código de barras e/ou linha digitável, e não contenha o QR CODE, não pode ser pago utilizando PIX.
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2.2.4-
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Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Pessoa com Deficiência deverão scanear em PDF e enviar até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições para o e-mail condicaoespecial@consesp.com.br ou aos candidatos que não tenham acesso a internet encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como o pedido de condição especial para a prova, caso necessite, na via original ou cópia reprográfica, para CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena – SP.
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2.2.5-
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Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e seu status encontra-se como “inscrição confirmada”. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido.
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2.2.6-
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Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida selecionar o Processo Seletivo correspondente à inscrição desejada, e imprimir comprovante de inscrição.
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2.2.7-
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A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.
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2.3-
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Após encerramento das inscrições, os eventuais erros de digitação no nome, CPF e data de nascimento deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, mediante solicitação ao Fiscal de Sala.
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2.4-
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A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo.
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2.5-
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Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de funções, seja qual for o motivo alegado.
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2.5.1-
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Os candidatos poderão inscrever-se para mais de uma função, desde que haja compatibilidade de datas e horários de provas, conforme dispõe o presente Edital, devendo, para tanto, proceder inscrições individualizadas para cada função desejada. Se eventualmente o candidato se inscrever para funções cujas provas coincidam horários, valerá a inscrição da função para qual assinou a respectiva lista de presença, sendo vedada a mudança após a assinatura.
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2.6-
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O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza a todo cidadão, gratuitamente, postos públicos para o acesso à internet. Para utilizar os computadores, basta fazer um cadastro e apresentar o documento de identidade nos Postos do ACESSA SÃO PAULO.
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LOCAL - DIA - As provas objetivas (escritas) serão realizadas na cidade de Clementina/SP na data provável de 07 de fevereiro de 2021, no horário descrito abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, por meio de jornal com circulação no município e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.
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HORÁRIOS (em ponto)
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Abertura dos portões – 7:15 horas
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Abertura dos portões – 11:45 horas
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Fechamento dos portões – 7:45 horas
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Fechamento dos portões – 12:15 horas
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Início das Provas – 8:00 horas
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Início das Provas – 12:30 horas
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Professor de Ensino Fundamental – PEB I
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Professor de Educação Infantil
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Professor PEB-II – Educação Física
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Professor de Educação Especial (Modalidade Interlocutor de Libras)
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5.1.2-
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Considerando o atual momento que se encontra o país e ainda pelo fato de a Organização Mundial de Saúde ter alçado a patologia do coronavírus (COVID-19) ao patamar de “pandemia”, fica prevista a possibilidade de retificação com alteração da data das provas, conforme critérios da Prefeitura e Consesp.
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O Edital completo, inclusive o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, se acha afixado no local de costume na sede da Prefeitura e no site www.consesp.com.br, onde poderá ser consultado por qualquer interessado.
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