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Ementa DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA.


NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Clementina ao Prefeito Municipal, informando a composição atual, bem como a convocação da 2ª suplente;

D E C R E T A    :

Art 1º Com a renúncia da Conselheira Silvia C. M. S. Fonseca, ocorrida no dia 23 de julho de 2010, a suplente EUNICE BOZZI, passa a integrar o 6º CONSELHO TUTELAR DE CLEMENTINA, que fica assim composto:
CONSELHEIROS
1.- CRISTIANE DENISE DA SILVA – RG. Nº 33.570.192-9 – Coordenadora
2.- SELMA CARMEN DE FREITAS – RG. Nº 23.628.722-2 - Secretaria
3.- AYLON CAETANO GARCIA BARGANIAN – RG. Nº 41.241.097-7– Membro 
 
4.- JULIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO – RG. Nº 41.799.596-9 - Membro 
5.- EUNICE BOZZI – RG. Nº 15.575.277 - Membro

Art 2ºOs Conselheiros citados no artigo anterior estão exercendo as suas funções no triênio 2010/2012, sendo tal desempenho considerado como prestação de serviços públicos relevantes, sem vínculo empregatício e serão remunerados nos termos da Lei Municipal nº 1.879, de 23 de junho de 2.010.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Clementina, 26 de julho de 2010.