DECRETO Nº 3955, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEMENTINA, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.390,00 distribuído nas seguintes dotações:
CRÉDITOS ESPECIAIS/EXTRAORDINÁRIOS/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/SUPERÁVIT:
02.03.01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
24 04.122.0003.2.005.01.11000 DESPESA PROPAGANDA/PUBLICIDADE OFIC 1.390,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/TRANSFERÊNCIAS:
02.03.01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
20 04.122.0003.2.004.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.04.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47 08.244.0005.2.009.01.51000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
72 10.301.0008.2.018.01.31000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
72 10.301.0008.2.018.01.31000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
72 10.301.0008.2.018.01.31000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
80 10.301.0008.2.018.01.31000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
80 10.301.0008.2.018.01.31000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.06.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
108 12.361.0010.2.036.02.26200 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.08.01 URBANISMO
162 15.451.0018.2.047.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
162 15.451.0018.2.047.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
163 15.451.0018.2.047.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.400,00
3.3.90.36.00 SERVIÇO TERCEIRO PESSOA FISICA
02.09.01 SANEAMENTO
175 17.512.0019.2.048.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
175 17.512.0019.2.048.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.11.01 AGRICULTURA
190 20.601.0021.2.050.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
190 20.601.0021.2.050.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.13.01 SERVIÇO DE ESTRADAS E RODAGEM
203 26.782.0023.2.052.01.13000 MATERIAL DE CONSUMO - CIDE 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
203 26.782.0023.2.052.01.13000 MATERIAL DE CONSUMO - CIDE 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior, será coberto com recursos provenientes das anulações a seguir:
02.03.01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
23 04.122.0003.2.004.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -500,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.04.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
44 08.244.0005.2.009.01.51000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA -600,00
3.3.90.36.00 SERVIÇO TERCEIRO PESSOA FISICA
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
74 10.301.0008.2.018.01.31000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA -2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DISTRIBUICAO GRATUITA
79 10.301.0008.2.018.01.31000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA -2.000,00
3.3.90.36.00 SERVIÇO TERCEIRO PESSOA FISICA
79 10.301.0008.2.018.01.31000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA -1.000,00
3.3.90.36.00 SERVIÇO TERCEIRO PESSOA FISICA
79 10.301.0008.2.018.01.31000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA -6.000,00
3.3.90.36.00 SERVIÇO TERCEIRO PESSOA FISICA
02.06.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
106 12.361.0010.2.036.02.26100 RESSARCIMENTO PESSOAL - ESTADO -5.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE
02.08.01 URBANISMO
162 15.451.0018.2.047.01.11000 MATERIAL DE CONSUMO -1.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
164 15.451.0018.2.047.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -1.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
164 15.451.0018.2.047.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -1.200,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.09.01 SANEAMENTO
177 17.512.0019.2.048.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -1.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
177 17.512.0019.2.048.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -1.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.11.01 AGRICULTURA
193 20.601.0021.2.050.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -200,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
193 20.601.0021.2.050.01.11000 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -100,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.13.01 SERVIÇO DE ESTRADAS E RODAGEM
206 26.782.0023.2.052.01.13000 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA-CIDE -4.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
206 26.782.0023.2.052.01.13000 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA-CIDE -2.000,00
3.3.90.39.00 SERV TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CLEMENTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017
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CÉLIA CONCEIÇÃO FREITAS GALHARDO
Prefeita Municipal
