Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022
NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art 1ºFica, atendendo a interesse público e nos termos do Item 13.9 do Edital do Processo Seletivo nº 001/2022, prorrogado por 1 (um) ano, à partir de 29 de abril de 2023, a validade do referido processo, homologado no dia 29 de abril de 2022, conforme Edital de Homologação.
Art 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Clementina, 28 de abril de 2023.
NELSON CASULA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves.
Chefe de Gabinete.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 2583, 11 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Clementina, das informações relativas aos cargos comissionados e dá outras providência. | 11/03/2026 |
| LEIS Nº 2576, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Autoriza o Município de Clementina a celebrar convênio e termos aditivos com o Município de Birigui, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências | 25/02/2026 |
| DECRETOS Nº 14, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre o valor da bolsa auxílio e do auxílio transporte aos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 23/02/2026 |
| LEIS Nº 2571, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Clementina, de informações sobre todas as emendas parlamentares recebidas pelo município. | 11/02/2026 |
| LEIS Nº 2557, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a criação do "Programa Bolsa Atleta" no Município de Clementina e dá outras providências | 01/12/2025 |