NELSON CASULA, Prefeito Municipal de Clementina, Comarca de Birigüi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
D E C R E T A:
Art 1ºFicam nomeados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação, os seguintes membros:
1. Ismael Galhardo Gama
2. Diego Fernandes de Souza
3. Marcos Vinicius de Oliveira
Art 2ºNomeação esta para fins específicos de avaliação de bens imóveis a serem adquiridos, alienados ou permutados pela Municipalidade.
Art 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Clementina-SP, 22 de dezembro de 2021.
NELSON CASULA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Municipal e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
Niuza Aparecida Rizzato Gonçalves.
Chefe de Gabinete.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 78, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | Decreto Municipal determinando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e instituindo a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI | 14/10/2025 |
| DECRETOS Nº 37, 08 DE MAIO DE 2025 | Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências | 08/05/2025 |
| DECRETOS Nº 36, 08 DE MAIO DE 2025 | Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Culturais, estabelece suas competências no âmbito da Lei Federal n° 14.903/2024 e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei n° 14.399/2022), define sua composição e presidência, e dá outras providências. | 08/05/2025 |
| DECRETOS Nº 10, 27 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixа е Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Clementina-SP | 27/01/2025 |
| DECRETOS Nº 66, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 |