Nº 13/setembro/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP

Vigência

Fim da vigência em 151 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para realização de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação da escola EMEF Maria Conceição de Souza, com a construção de 4 salas multiuso.

Fundamentação Legal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 - Lei 14.133/2021

Situação

Vigente

Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, COM A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS MULTIUSO.

Acessar

Vigência

De 07/10/2024 à 07/10/2025

Fiscal do contrato

Danielle Luna de Oliveira Lucena

Data da Assinatura

07/10/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Engenharia

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

21/10/2024

Valores

Contrato

R$ 235.609,11

Valor Total

R$ 235.609,11

Aditivos

Total: 1

TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 01 Considerando o exposto no Processo nº 50/2024 e Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e o cumprimento das formalidades legais, as partes resolvem, por meio deste termo, declarar a extinção do contrato administrativo firmado entre elas, referente à contratação de empresa especializada para realização de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação da escola EMEF Maria Conceição de Souza, com a construção de 4 salas multiuso, por rescisão unilateral, nos termos da legislação vigente e da cláusula vigésima segunda do referido contrato, sob as justificativas constadas no ofício nº 29/2024, proferido pela Sra. Danielle Luna de Oliveira Lucena, engenheira, e Sr. Gilberto Murgo, Diretor de Educação, que segue em anexo.

Tipo do termo: Termo de Rescisão

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/12/2024

Publicado em: 12/12/2024

Vigência: 07/10/2025