Nº 13/setembro/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 21/10/2025 às 12h09

Nº 13/setembro/2024

ENCERRADO

Contratada(s): PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratação de empresa especializada para realização de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação da escola EMEF Maria Conceição de Souza, com a construção de 4 salas multiuso.

Fundamentação Legal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 - Lei 14.133/2021

Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, COM A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS MULTIUSO.

Acessar

Vigência

De 07/10/2024 à 07/10/2025

Fiscal do contrato

Danielle Luna de Oliveira Lucena

Data da Assinatura

07/10/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Engenharia

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

21/10/2024

Valores

Contrato

R$ 235.609,11

Valor Total

R$ 235.609,11

Aditivos

Total: 1

TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 01 Considerando o exposto no Processo nº 50/2024 e Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e o cumprimento das formalidades legais, as partes resolvem, por meio deste termo, declarar a extinção do contrato administrativo firmado entre elas, referente à contratação de empresa especializada para realização de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação da escola EMEF Maria Conceição de Souza, com a construção de 4 salas multiuso, por rescisão unilateral, nos termos da legislação vigente e da cláusula vigésima segunda do referido contrato, sob as justificativas constadas no ofício nº 29/2024, proferido pela Sra. Danielle Luna de Oliveira Lucena, engenheira, e Sr. Gilberto Murgo, Diretor de Educação, que segue em anexo.

Tipo do termo: Termo de Rescisão

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/12/2024

Publicado em: 12/12/2024

Vigência: 07/10/2025