Nº 2/04/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP

Vigência

Fim da vigência em 59 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para atendimento ao convênio nº 102.819/2023, para reforma de cobertura da unidade básica de saúde.

Fundamentação Legal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 - Lei 14.133/2021

Situação

Vigente

Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 102.819/2023, PARA REFORMA DE COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Acessar

Vigência

De 07/07/2024 à 07/07/2025

Fiscal do contrato

Danielle Luna de Oliveira Lucena

Data da Assinatura

07/07/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

10/06/2024

Valores

Contrato

R$ 414.500,00

Valor Total

R$ 414.500,00

Aditivos

Total: 1

ERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 55/2024 - Nº 01 O acréscimo será de 14,315% (R$59.338,70) ao valor inicial do contrato, sendo fundamentado no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021) e na “cláusula décima primeira”, com os quantitativos e valores descritos na NOTA TÉCNICA emitida pelo Departamento de Engenharia.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/09/2024

Publicado em: 26/09/2024

Vigência: 07/07/2025

Observações: Após a implementação dos acréscimos previstos na cláusula primeira do presente termo aditivo, o valor do contrato passará a ser de R$473.838,70 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos trinta e oito reais e setenta centavos).

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 09/05/2025 09:54