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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 31/07/2023
ENCERRADO
Contratada(s): NCG GASES LTDA-ME
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Vigência
27/12/2023
27/12/2024
Vigência encerrada
Objeto
Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção domiciliar de cilindros de oxigênio.
Fundamentação Legal
Celebração foi autorizada no procedimento licitatório administrativo n.º 123/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 50/2022. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições, que regerão a presente Ata de Registro de Preços em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente as Leis Federais n. º 8.666/93, 10520/02 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal 2.045/2008 e 2.661/2011, que as partes declaram conhecer, subordinando-se, incondicional e irrestritamente, às suas estipulações.
Situação
Encerrado
Vigência
De 27/12/2023 à 27/12/2024
Data da Assinatura
27/12/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
ARP - Ata de Registro de Preço
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
31/07/2023
Valores
Contrato
R$ 31.800,00
Valor Total
R$ 31.800,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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