Ir para o conteúdo
Prefeitura Clementina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Acompanhe!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
CULTURA
Principal
CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO
Atualizado em: 02/07/2025 às 23h18
LEI PAULO GUSTAVO
AVALIAR
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Arquivos Vinculados
Lei Municipal n.º 2.430, de 16.10.2023
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo | Legislação - Lei Municipal n.º 2.430, de 16.10.2023
Decreto Municipal n. 053, de 16.10.2023
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto Municipal n. 053, de 16.10.2023
Edital de Consulta Pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo
24/10/2023
Lei Paulo Gustavo | Editais - Edital de Consulta Pública para a implementação da Lei Paulo Gustavo
Edital de Convocação de Artistas e Detentores de Espaços Culturais para Atualização Cadastral
24/10/2023
Lei Paulo Gustavo | Editais - Edital de Convocação de Artistas e Detentores de Espaços Culturais para Atualização Cadastral
Decreto Municipal n.º 001, de 03.01.2024
03/01/2024
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto Municipal n.º 001, de 03.01.2024
Decreto nº63 de 08/11/2023
08/11/2023
Lei Paulo Gustavo | Decretos - Decreto nº63 de 08/11/2023
Portaria nº64 de 12.03.2024
12/03/2024
Sem categoria | Portaria nº64 de 12.03.2024
ANEXO I - Categorias de Apoio
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO I - Categorias de Apoio
ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
ANEXO III - Critérios de Avaliação
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VI - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
ANEXO VII - Declaração Étnico-Racial
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VII - Declaração Étnico-Racial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
ESCLARECIMENTO
19/04/2024
Lei Paulo Gustavo | ESCLARECIMENTO
Resultado Preliminar
06/05/2024
Lei Paulo Gustavo | Resultado Preliminar
RESULTADO FINAL
13/05/2024
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO FINAL
LISTA DE HABILITADOS
27/05/2024
Lei Paulo Gustavo | LISTA DE HABILITADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | Editais - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
ANEXO I - Categorias de Apoio
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO I - Categorias de Apoio
ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
ANEXO III - Critérios de Avaliação
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO V - Relatório de Execução do Projeto
ANEXO VI - Declaração Étnico - Racial
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VI - Declaração Étnico - Racial
ANEXO VII - Currículo Cultural
05/09/2024
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VII - Currículo Cultural
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2024
26/09/2024
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2024
RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2024
03/10/2024
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2024
LISTA DE HABILITADOS - EDITAL 002/2024
15/10/2024
Lei Paulo Gustavo | LISTA DE HABILITADOS - EDITAL 002/2024
COMUNICADO IDENTIDADE VISUAL
08/04/2024
Lei Paulo Gustavo | COMUNICADO IDENTIDADE VISUAL