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DECRETOS Nº 99, 28 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PEB-I DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, EJA E PARA PEB-ll, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 28/10/2021 4278
DECRETOS Nº 84, 30 DE AGOSTO DE 2021 Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências. 30/08/2021 4039
DECRETOS Nº 100, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Permissão de Uso a Título Precário de Bem Público e dá outras providências 03/11/2021 3357
LEIS Nº 2359, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/12/2021 3200
DECRETOS Nº 57, 26 DE MAIO DE 2021 Decreta Facultativo o ponto nas repartições municipais e dá outras providências 26/05/2021 3197
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 2453, 02 DE ABRIL DE 2024 REVISA E CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 02/04/2024 2
LEIS Nº 2455, 27 DE MARÇO DE 2024 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 130.000,00 27/03/2024 1
LEIS Nº 2452, 27 DE MARÇO DE 2024 DEFINE O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2024 1
LEIS Nº 2454, 27 DE MARÇO DE 2024 Altera jornada de trabalho para os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil 27/03/2024 1
LEIS Nº 2448, 27 DE MARÇO DE 2024 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE CLEMENTINA - SP, PARA O ANO DE 2024 27/03/2024 0
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