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18/12/2017 às 14:55:00
EDITAL - PROCESSO SELETIVO
› PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017 DE 18/12/2017 Confira todas as informações sobre o PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 acessando o site: www.consesp.com.br

 

EDITAL RESUMIDO DE ABERTURA
PROCESSO SELETIVO N.º 002/2017
 
 
A Prefeitura Municipal de Clementina, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS para o eventuais substituições das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Celetista, para contratação durante o ano letivo de 2018. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes.
 
CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 
1.1 -
A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.
 
1.2 -
É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo divulgadas, até sua homologação, no site www.consesp.com.br e na Prefeitura. A partir da homologação as publicações serão feitas exclusivamente pela Prefeitura em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios.
 
1.3 -
As funções, as vagas (total de vagas ofertadas, vagas de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD)), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo:
 
Funções
Vagas
Carga Horária Semanal
Vencimentos
R$
Nível de Escolaridade e Requisitos
Total
PcD
Professor de Educação Infantil
Eventuais substituições
-
25 h/s
1.818,60
Habilitação específica de magistério em ensino médio na educação infantil e curso superior na área de Educação, ou Pedagogia.
Professor de Ensino Fundamental – PEB I
Eventuais substituições
-
30 h/s
2.154,20
Habilitação específica de magistério em ensino médio no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano e curso superior na área de Educação, ou Curso de Pedagogia Plena
Professor PEB-II – Educação Física
Eventuais substituições
-
24 h/s
2.347,20
Nível Superior em Educação Física com formação na antiga Licenciatura Plena (Resolução CFE 03/87 – Licenciado/Bacharel) e/ou formação conjunta na Licenciatura (Resolução CNE/CP 01/02) e Bacharelado (Resolução CNE/CES 07/04) e registro no Sistema CONFEF/CREFs
 
 
1.4 -
Os vencimentos constantes na tabela anterior estão atualizados até a data de publicação deste Edital.
 
1.5 -
As atribuições das funções são as constantes do anexo I do Edital na íntegra.
 
1.6 -
A atribuição da carga horária será feita conforme as necessidades da administração, respeitando-se, contudo, a ordem de classificação.
 
1.7 -
Para as funções acima descritas, as contratações serão para a substituição decorrente de licenças (saúde / sem remuneração / maternidade) e/ou outros afastamentos legais por período superior 30(trinta) dias, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. (Leis nºs 1.371/1998, 1.372/1998, 1.476/2001 e 2.162/2014)
 
CAPÍTULO 2 - DAS INSCRIÇÕES
 
2.1 -
A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo estabelecidos no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.
 
2.1.1-
O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por qualquer erro e omissão, e deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para contratação, especificados neste Edital.
 
2.1.2-
Para se inscrever, o candidato deverá atender às condições para provimento da função e entregar em data a ser fixada em publicação oficial, quando da contratação, a comprovação de:
  1. ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;
  2. ter até a data da contratação, idade mínima de 18 anos;
  3. estar quite com as obrigações eleitorais;
  4. estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);
  5. gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições da função e apresentar todos os exames solicitados no ato da contratação;
  6. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
  7. não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
  8. não ocupar emprego ou função pública, ressalvados os acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal;
  9. possuir os requisitos mínimos exigidos para a função, constantes do presente edital.
 
2.2 -
As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br, no período de 19 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, (horário de Brasília), devendo, para tanto, o interessado proceder da seguinte forma:
  1. acesse o site www.consesp.com.br e clique, em inscrições abertas, sobre a cidade que deseja se inscrever.
  2. em seguida, clique em INSCREVA-SE JÁ, digite o número de seu CPF e clique em continuar.
  3. escolha a função, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO.
  4. na próxima página confira seus dados e leia a Declaração e Termo de Aceitação e, em seguida, clique em CONCORDO e EFETIVAR INSCRIÇÃO.
  5. na sequência, imprima o Boleto Bancário, respeitando-se o horário de Brasília efetue o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
 
2.2.1-
Para inscrever-se o candidato deverá recolher o valor correspondente ao nível de escolaridade da função escolhido, conforme tabela abaixo:
 
Nível de Ensino Superior
R$ 40,00
 
 
2.2.2-
O pagamento do boleto deverá ser feito em qualquer agência bancária até a data de vencimento do mesmo, que corresponde ao primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de a inscrição não ser processada, recebida e validada.
                 
2.2.3-
Não será aceito pagamento da taxa de inscrição que não seja através da quitação do boleto emitido no momento da inscrição. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição e até a data de seu vencimento.
 
2.2.4-
Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Pessoa com Deficiência deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como o pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia autenticada, para CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena - SP.
 
2.2.5-
Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e seu status encontra-se como “inscrição confirmada”. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido.
 
2.2.6-
Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida selecionar o Processo Seletivo correspondente à inscrição desejada, e imprimir comprovante de inscrição.
 
2.2.7-
A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.
 
2.3 -
Após encerramento das inscrições, os eventuais erros de digitação no nome, CPF e data de nascimento deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, mediante solicitação ao Fiscal de Sala.
 
2.4 -
A taxa de inscrição somente será devolvida ao candidato nas hipóteses de cancelamento do certame pela própria administração ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo.
 
2.5 -
Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de funções, seja qual for o motivo alegado.
 
2.5.1-
Todas as provas estão previstas para serem realizadas no mesmo dia e horário, devendo os candidatos inscrever-se para apenas uma função. Se, eventualmente, o candidato inscrever-se para mais de uma função será homologada apenas a última opção, identificada pelo maior número de inscrição, correspondendo a sua última vontade, sendo as demais inscrições indeferidas, não havendo devolução da taxa de inscrição.
 
2.6 -
O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza a todo cidadão, gratuitamente, postos públicos para o acesso à internet. Para utilizar os computadores, basta fazer um cadastro e apresentar o documento de identidade nos Postos do ACESSA SÃO PAULO.
 
 
LOCAL - DIA - As provas objetivas (escritas) serão realizadas na cidade de Clementina – SP, na data provável de 21 de janeiro de 2018, no horário descrito abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, por meio de jornal com circulação no município e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.
 
 
HORÁRIOS
 
Abertura dos portões – 13:30 horas
Fechamento dos portões – 14:15 horas
Início das Provas – 14:30 horas
 
 
 
O Edital completo, inclusive o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, se acha afixado no local de costume na Sede da Prefeitura e no site www.consesp.com.br , onde poderá ser consultado por qualquer interessado.
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
Clementina - SP, 18 de dezembro de 2017.
 
Célia Conceição Freitas Galhardo
Prefeita
 
 
 
 
 
 
 
PREVISÃO DO TEMPO - Cidade de Clementina / SP

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